Por Redação O Sul | 1 de abril de 2020
Nesta quarta-feira (1º), o prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou estado de calamidade pública em Porto Alegre, por conta da expansão da pandemia de coronavírus na capital gaúcha, que concentra 190 dos 316 casos confirmados da doença desde o dia 10 de março. Ele também prorrogou até 30 de abril a validade das medidas de isolamento social na capital gaúcha.
Desde 10 de março, quando foi registrado oficialmente o primeiro caso da doença na cidade (e no Rio Grande do Sul), Marchezan já assinou 33 decretos para ampliar o distanciamento social, reduzir o contágio e diluir a demanda pelo sistema de saúde.
O decreto municipal 20.534, promulgado nesta quarta-feira, unifica as regras tratadas por 25 decretos anteriores, agora revogados. São 74 artigos destinados a unificar as principais decisões tomadas pelo Executivo da capital gaúcha desde o dia 16 de março e atualizar as restrições já divulgadas. A evolução dos casos de Covid-19 poderá implicar novas ações, a qualquer momento.
Até o momento, a cidade também registra três óbitos causados pela doença. O mais recente foi divulgado na noite desta quarta-feira pela SES (Secretaria Estadual da Saúde) e que tem como vítima um homem de 59 anos, internado desde o dia 20 de março no Hospital Mãe de Deus. Os outros dois são idosos que faleceram no Hospital Moinhos de Vento na semana retrasada.
Determinações
– Autorização de atividades de construção civil exclusivamente para fins de saúde, educação e segurança;
– Continuidade da permissão para obras e reparos residenciais emergenciais;
– Recomendação para que empregadores designem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos a realizarem suas funções à distância;
– Proibição de velórios e outras despedidas fúnebres de vítimas da Covid-19, cujo corpo deverá ser transportado em caixão lacrado;
– Possibilidade de redução de até 70% na tabela horária das linhas de ônibus do transporte coletivo;
– Permissão para missas ou cultos exclusivamente para gravação audiovisual, com a autorização de acesso ao local da celebração apenas a uma equipe técnica. Trabalhos sociais realizados por instituições religiosas também podem ser realizados, desde que sem ingresso no estabelecimento e formação de fila (interna ou externa).
– Formação de dois grupos especiais de trabalho, no âmbito do já criado CTECov (Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus), para estudar e propor medidas de contenção dos impactos sociais e econômicos da pandemia em Porto Alegre. Os trabalhos iniciaram na semana passada.
Defesa
“A atualização aumenta a capacidade de resposta do Poder Público municipal para proteger a sociedade de danos iminentes e autoriza a tomar decisões que incluam, por exemplo, a realização de despesas extraordinárias determinantes no combate às ameaças da contaminação comunitária da doença”, ressaltou o site oficial www.portoalegre.rs.gov.br.
Marchezan reforça que o isolamento social é a forma mais eficiente de enfrentar a epidemia, de acordo com evidências técnicas e científicas mundiais:
“Estamos utilizando todas as ferramentas para conscientizar os porto-alegrenses de que o mês de abril será de isolamento e que o resultado depende do engajamento de todos. Nosso inimigo é só um e todos os esforços estão focados em preservar vidas, por isso que as restrições de circulação, mesmo dolorosas, são a única alternativa possível para fazer frente a uma guerra complexa, veloz e brutal”.
(Marcello Campos)
Os comentários estão desativados.