Quarta-feira, 12 de novembro de 2025

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Notas Brasil Negado pedido de prisão domiciliar a presos do DF

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O ministro do STJ indeferiu pedido para colocar em prisão domiciliar todos os presos acima de 18 anos incluídos no grupo de risco do novo coronavírus. O ministro mencionou que, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não há omissão das autoridades locais que justifique a concessão de prisão domiciliar de forma indiscriminada.

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https://www.osul.com.br/negado-pedido-de-prisao-domiciliar-a-presos-do-df/ Negado pedido de prisão domiciliar a presos do DF 2020-04-14
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