Por Redação O Sul | 24 de abril de 2020
O acolhimento definitivo de quatro menores de idade por um casal residente na Europa marcou o primeiro processo de adoção internacional realizado no Rio Grande do Sul desde 2011. De acordo com o TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, os contemplados são todos irmãos e com idades de 2 a 8 anos, em um esforço dos mediadores para que as crianças não fossem separadas.
A “turminha” já embarcou com a nova família para o país de destino – não informado – e continuará recebendo acompanhamento social e psicológico por um período de dois anos, ou até que os pequenos recebam a nova cidadania, caso haja demora na burocracia que envolve o processo. Além disso, as autoridades gaúchas receberão relatórios semestrais sobre a fase de adaptação.
Atuação especializada
A formação dessa nova família encontrou respaldo no trabalho da ACE (Autoridade Central Estadual), órgão do Poder Judiciário que atua desde 2016 e cuja competência é fazer cumprir a Convenção da Haia, que regulamenta a adoção internacional. Antes, o procedimento era realizado pelos Juizados Regionais da Infância e Juventude.
Para a adoção por família estrangeira, é necessário que a criança ou adolescente esteja destituída do poder familiar e que tenham sido esgotadas todas as chances de adoção dentro do Brasil. A ACE recebe a indicação e avalia a efetiva possibilidade de adoção por família estrangeira.
Um que aplicativo reúne vídeos e fotos de crianças e adolescentes aptos a adoção está disponível desde 2018, em todo o território brasileiro. Os organismos internacionais credenciados para atuar no País também podem ter acesso à ferramenta, considerada um importante aliado para aproximar famílias e candidatos à adoção.
(Marcello Campos)
