Por Redação O Sul | 2 de maio de 2020
Após vetar seus ministros de se reunirem com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro decidiu autorizar o encontro entre eles para esta semana. A expectativa é de que os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) sentem-se com Maia na semana que vem. Os ministros palacianos tentam também convencer Paulo Guedes (Economia) a participar do encontro de aproximação dos Poderes.
Na pauta de discussões, deve estar a apreciação do Orçamento de Guerra, previsto para ser votado na Câmara na próxima semana. Segundo aliados de Maia, o texto ainda precisa sofrer ajustes.
Havia uma expectativa de a proposta fosse votada na semana passada, mas o avanço de outros temas na pauta dificultou a apreciação. A proposta cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.
Há duas semanas, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), pediu à ala militar do Planalto que conversasse com Maia na tentativa de evitar uma ruptura institucional em meio à pandemia. Segundo aliados, Ramos fez a ponte com o presidente da Câmara, que sugeriu a presença de Braga Netto como interlocutor no encontro.
Maia e seu pai, Cesar Maia, têm boa relação com Braga Netto desde que o ministro atuou como interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, em 2018.
Na ocasião, Bolsonaro considerou que não era o “momento ideal” para que seus ministros se reunissem com Maia porque que os ânimos entre o Executivo e o Legislativo ainda estavam acirrados. Bolsonaro havia participado no final de semana anterior de uma manifestação em frente ao QG do Exército em que militantes criticaram o Congresso.
Na semana em que vetou o encontro de Maia, porém, Bolsonaro recebeu ACM Neto, presidente nacional do DEM, partido de Maia.
O clima entre Bolsonaro e o presidente da Câmara vem se desgastando há algum tempo. Bolsonaro tem acusado Maia de conspirar contra seu governo enquanto Maia tem repetido que assessores do presidente estimulam ataques virtuais do gabinete do ódio contra ele e o Congresso.
Na tentativa de construir uma base sólida para votações no Congresso, Bolsonaro tem convidado líderes e presidentes partidários para reuniões no Palácio do Planalto. A ideia de Bolsonaro é fortalecer as relações com o Centrão já que mantêm hoje pouco diálogo com o presidente da Câmara.
O que é Orçamento de Guerra?
Mas, na prática, o que muda caso o Orçamento de Guerra seja aprovado?O economista Sérvulo Dias esclareceu que a principal e maior flexibilidade é com relação aos gastos públicos. Uma das medidas, por exemplo, é a suspensão da Regra de Ouro – que impede o governo federal de contrair dívida para cobrir os gastos correntes. Além disso, a PEC estabelece que o regime fiscal terá validade enquanto vigorar o estado de calamidade pública, e permite que o governo central combata a crise nos dois principais flancos: saúde pública e consequência econômica.
O terceiro pilar da PEC é com relação à autorização dada ao Banco Central para injetar recursos na economia, através de títulos públicos e privados. Sérvulo Dias explica como isso funciona: “O BC passa a atuar como ‘fiador em última instância’, garantindo a liquidez do sistema financeiro. Esse tipo de política monetária foi muito utilizado durante a crise de 2008, quando os bancos centrais de todo o mundo compraram trilhões de dólares em títulos públicos e privados, e em alguns casos tornando-se acionista de empresas que estavam à beira da insolvência”, lembrou.
Se, por um lado, o governo terá menos trâmites burocráticos para comprar produtos, serviços e obras, além da contratação de pessoal; por outro, um dos vetores da PEC tem o objetivo de gerar maior transparência neste processo, com a criação de um comitê gestor da crise, que irá avaliar compras e contratações. Os atos deverão ser divulgados pela internet, através de um portal com acesso público.
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