Por Redação O Sul | 16 de junho de 2020
O Brasil registrou uma queda de 10% na capacidade de combate à corrupção em 2020 e está em quarto lugar no ranking na América Latina, atrás de Uruguai, Chile e Costa Rica, segundo um relatório produzido em conjunto pela Americas Society/Council of the Americas e pela empresa de consultoria Control Risks. O estudo calcula o índice CCC (Capacidade de Combate à Corrupção), que mede a aptidão dos países latino-americanos para descobrir, punir e prevenir atos de corrupção.
De acordo com o estudo, o declínio percebido na independência da Polícia Federal e de outros órgãos de aplicação da lei (como a Procuradoria-Geral da República), além de recentes decisões judiciais que impactaram negativamente as investigações de crimes de colarinho branco durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram as principais causas da trajetória de queda do índice no País.
“O presidente Jair Bolsonaro quebrou a tradição contornando os procedimentos de nomeação estabelecidos ao nomear um procurador-geral da República, escolhendo alguém ‘alinhado’ com ele, nas suas próprias palavras. O presidente também teria tentado interferir no funcionamento da Polícia Federal. Esses fatores contribuíram para um declínio de 20% na pontuação do Brasil em relação às instituições de aplicação da lei. Essas medidas ocorreram enquanto membros da família Bolsonaro estavam sob investigação por lavagem de dinheiro e outros crimes”, diz o documento.
Outro ponto crítico apontado pelo estudo como uma questão a ser monitorada são os nomes a serem indicados por Bolsonaro para vagas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o levantamento, “a seleção de figuras políticas estreitamente alinhadas com o governo levantaria novas questões sobre independência judicial”.
“O Índice mostra em detalhes como a onda anticorrupção que avançava na América Latina há alguns anos perdeu força e, em alguns lugares, está recuando perigosamente. O que é ainda mais preocupante: isso está acontecendo enquanto o Covid-19 aumenta o risco de corrupção em toda região”, diz Roberto Simon, diretor sênior de políticas públicas da Americas Society/Council of the Americas.
Em vez de medir as percepções ou os danos econômicos causados pela corrupção, o Índice CCC avalia e classifica os países de acordo com sua eficácia no combate à corrupção. Os países com maior pontuação são considerados mais propensos a processar e punir atores corruptos.
A segunda edição do Índice CCC abrange 15 países da América Latina – 7 a mais do que no ano passado. O Uruguai tem a pontuação mais alta (7,78 de 10), o que significa que é o país, entre os 15 avaliados, com maiores chances de descobrir, punir e deter a corrupção.
O Uruguai foi seguido por Chile (6,57), Costa Rica (6,43), Brasil (5,52), Peru (5,47), Argentina (5,32), Colômbia (5,18), México (4,55), Equador (4,19), Panamá (4,17), Guatemala (4,04), Paraguai (3,88), República Dominicana (3,26), Bolívia (2,71) e Venezuela (1,52).
“Os resultados do Índice CCC 2020 têm implicações significativas para quem faz negócios na América Latina. Eles revelam um cenário desigual, com a aplicação da lei em evolução, ressaltando a necessidade de empresas atualizarem suas avaliações de risco e, consequentemente, adaptarem seus programas de aplicação da lei para gerenciar os riscos de corrupção com mais eficácia”, disse Geert Aalbers, sócio da Control Risks.
O Índice CCC analisa 14 variáveis-chave, incluindo a independência das instituições judiciais, a força do jornalismo investigativo e o nível de recursos disponíveis para combater o crime de colarinho branco. O Índice utiliza dados de fontes diversas e um exame exclusivo junto a especialistas em anticorrupção da Control Risks, academia, sociedade civil, mídia e do setor privado.
