Por Redação O Sul | 31 de maio de 2018
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definiu na última quarta-feira (30) a tabela com os preços mínimos dos fretes. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto.
De acordo com o governo federal, a tabela tem “caráter obrigatório para o mercado de fretes do País”.
Nesta quarta, a greve dos caminhoneiros de todo o Brasil completou dez dias, e a formulação da tabela com os preços mínimos dos fretes faz parte da proposta de acordo do governo com a categoria para por fim à paralisação.
A tabela foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, por meio de uma resolução.
Esta resolução tem como base a MP (medida provisória) publicada no último domingo (27) sobre o preço dos fretes.
Por se tratar de MP, a medida já tem força de lei desde que foi publicada. Mas, para se tornar uma lei em definitivo, terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Tabela
A Presidência da República informou que a tabela da ANTT apresenta “os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado”.
Ainda de acordo com o Planalto, os valores dos fretes estabelecidos pela agência são válidos até 20 de janeiro de 2019. Os valores serão atualizados no ano que vem.
“Novas tabelas deverão ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e serão válidas para o semestre em que forem editadas”, explicou o Planalto.
A metodologia utilizada para definir os valores, acrescentou a Presidência, “baseou-se no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte”.
Tentativa de acordo
Em uma nova tentativa de acabar com a greve dos caminhoneiros, o governo anunciou no último fim de semana cinco medidas para a categoria, entre as quais a tabela dos fretes e a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel.
O anúncio foi feito após reunião entre o presidente Michel Temer e representantes da categoria. Após o encontro, entidades se disseram satisfeitas com as medidas apresentadas.
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes, afirmou que os caminhoneiros querem voltar ao trabalho, mas são impedidos por “intervencionistas” que querem “derrubar o governo” do presidente Michel Temer.
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