Economia Anac avalia que venda da Avianca para empresas que já operam no mercado torna os passageiros “reféns”
Por Redação O Sul | 15 de maio de 2019
O diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Alcântara Noman, disse que a venda de fatias da Avianca para empresas que já operam no País – Azul, Gol e Latam – não vai resolver o problema do aumento do preço das passagens aéreas porque a concentração no mercado vai aumentar. Essas companhias estão brigando para arrematar a Avianca em leilão judicial e, caso saiam vitoriosas, os passageiros ficarão “reféns” delas, afirmou o diretor. As informações são do jornal O Globo.
Na terça-feira, a Justiça paulista deu prazo de 48 horas para a Avianca Brasil manifestar-se contra ou a favor à nova proposta da concorrente Azul para compra dos ativos da companhia.
Noman destacou que a crise da Avianca levou a uma redução na oferta em 13% “em uma semana”, o que significa a extinção de 500 voos diários, segundo fontes do setor da aviação civil.
Para Noman, não adianta aumentar o número de voos de uma mesma empresa. A solução virá com o aumento dos investimentos e da concorrência, com a entrada de outras companhias no mercado doméstico.
O diretor da Anac fez um apelo pela aprovação da medida provisória (MP) que derruba a restrição ao capital estrangeiro nas empresas nacionais, que perde a validade no dia 22 deste mês. Porém, a comissão do Congresso que tratou da matéria incluiu no texto original a volta da franquia de bagagem, o que desagradou os órgãos governamentais responsáveis pelo setor com o argumento de que a emenda afasta investidores, principalmente empresas de baixo custo (low cost).
A estratégia do governo é derrubar este item na votação da MP no plenário da Câmara dos Deputados. Caso não seja possível, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai recomendar o veto ao presidente Jair Bolsonaro. Contudo, há risco de que proposta perca a validade, diante do prazo apertado. A MP precisa do aval do plenário da Câmara e do Senado.
“A MP está aqui. Se ela for aprovada, não sei se dará tempo para o caso da Avianca. Mas, em 22 de maio, a gente tem a liberação do investimento. Quem sabe a gente não tem boas notícias e novos entrantes”, destacou o diretor, na audiência da comissão de Viação e Transportes da Câmara.
Noman disse que, apesar das iniciativas da Anac para aumentar a concorrência, como liberdade tarifária, vê com tristeza a história se repetindo. O diretor citou a compra da Webjet pela Gol e da Trip pela Azul – o que resultou em uma maior concentração do setor e consequente aumento de preço das passagens.
Economia precisa crescer
Já o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Airton Pereira, disse que não basta abrir o mercado a novas empresas, é preciso que a economia volte a crescer. Segundo ele, com a recessão econômica, oito milhões de passageiros deixaram de viajar de avião. Em 2016, as companhais filiadas à entidade devolveram 60 aviões.
“As empresas precisam gerar lucro para seus acionistas ou diminuir seus prejuízos. Elas diminuem a oferta se se não existe demanda. Isso vale para a empresa aérea que é um negócio complexo, mas também para a quitanda na esquina”, destacou Pereira.
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