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Brasil A Anatel estima que um milhão de celulares piratas entram em funcionamento no Brasil a cada mês

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Inicialmente, os donos de aparelhos irregulares foram avisados do problema. (Foto: Reprodução)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estima que um milhão de celulares piratas entram em funcionamento no Brasil a cada mês. Os aparelhos irregulares que entraram na rede a partir do dia 22 de fevereiro no Distrito Federal e Goiás serão bloqueados na quarta-feira (9), conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações. Os usuários que possuem aparelhos irregulares habilitados anteriormente a 22 de fevereiro não serão desconectados.

Na véspera do bloqueio, os celulares irregulares receberam o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Segundo a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.

Celular Legal

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. No Portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI. A Anatel destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do selo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Cronograma de implantação:

Distrito Federal e Goiás

O bloqueio dos aparelhos irregulares nessas localidades começa no dia 9 de maio. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro, ocorre a fase de avaliação das medidas adotadas.

Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste 

Mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.

Região Nordeste e demais estados das Regiões Norte e Sudeste

Encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos a partir de 24 de março do próximo ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Aparelhos estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

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