Por Redação O Sul | 27 de maio de 2020
A Receita Estadual publicou mais um Boletim Semanal sobre os impactos da pandemia de coronavírus nas movimentações dos contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul. O resultado parcial da arrecadação em maio (1° a 15) aponta redução de 35% (R$ 670 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Apesar disso, os principais indicadores seguem demonstrando tendência de retomada gradual das atividades.
“A arrecadação de maio reflete o pior momento da crise até agora, pois as receitas do mês se referem, em sua maioria, a fatos geradores de abril, período de maior intensidade das medidas restritivas. Nesse sentido, a recuperação parcial dos indicadores de atividade econômica que estamos apurando deverá repercutir na arrecadação apenas a partir de junho”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
A visão da arrecadação por segmentos econômicos, considerando os 16 Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, detalha o contexto de queda, sinalizando que apenas cinco setores apresentam crescimento no acumulado do ano, enquanto 11 registram baixa. O melhor desempenho é no Agronegócio (10,8%) e o pior ocorre no setor de Calçados e Vestuário (-32,4%).
No fechamento parcial de maio, o cenário é ainda mais grave: apenas os setores de Transportes (54,9%) e de Supermercados (5,1%) obtiveram resultado positivo. As piores performances foram no setor de Calçados e Vestuário (-77,2%) e no setor de Veículos (-63,5%).
A expectativa por resultados melhores está baseada nas demais análises promovidas pelo fisco. A emissão de notas eletrônicas, por exemplo, tem apresentado tendência de estabilização das perdas, após a queda atingir 31% entre 28 de março e 3 de abril. Nas últimas três semanas, as reduções foram de 2%, 1% e 2%, respectivamente, comparando sempre a períodos equivalentes de 2019.
No acumulado do período de análise do Boletim (16 de março a 22 de maio), a queda é de 13%, o que significa que cerca de R$ 260 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
As vendas totais das empresas da categoria Geral também têm demonstrado evolução. Após caírem 18% em abril, o resultado em maio (até dia 22) aponta retração de apenas 3%. O mesmo movimento ocorre para as empresas do Simples Nacional, que tiveram queda brusca de 30% em abril e agora atenuaram as perdas para -12% em maio.
“É importante termos essa visão global por categoria de empresas, bem como análises setoriais, para fortalecermos nosso processo de tomada de decisão na tentativa de reduzir os impactos da crise para os contribuintes e também sob a ótica das receitas públicas”, ressalta Neves.
Análise segmentada
Na última semana (16 a 22 de maio), o desempenho da Indústria passou de -7% para -14%, retornando a patamares de duas e três semanas atrás. O Atacado segue no mesmo nível de evolução, na faixa dos 13%, demonstrando estabilidade de ganhos desde abril. A variação positiva é alçada principalmente pelos atacadistas de insumos agropecuários e de alimentos.
As vendas no Varejo encontram-se no patamar de -3% de variação frente ao mesmo período do ano anterior, o que representa uma melhora frente à variação interanual registrada no boletim passado (-11%).
Com isso, os desempenhos acumulados da Indústria, Atacado e Varejo que eram, respectivamente, de -18%, -3% e -20%, foram para -18%, -1% e -19%, repetindo comportamento de recuperação observado na semana anterior.
Na visão acumulada, os piores desempenhos continuam sendo do setor Coureiro-Calçadista (-61%) e Veículos (-57%), enquanto os melores são verificados no setor de Suínos (44%) e Arroz (43%).
As vendas do varejo no curto (últimos 14 dias) e no médio prazo (últimos 28 dias) encontram-se em patamares de redução de -13% e -11%, respectivamente, expressando estabilização dos níveis de perdas nas últimas semanas.
No tocante ao desempenho do Varejo por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) existentes no Rio Grande do Sul, o perfil das vendas segue apresentando relação com o nível de participação na produção industrial.
Em relação ao tipo de mercadorias, o desempenho acumulado é positivo para as vendas a consumidor final de produtos de higiene e alimentos (+5%) e medicamentos e materiais hospitalares (+3%). Para os demais produtos, entretanto, a queda continua brusca, totalizando redução de 31% no período, embora a redução na última semana tenha sido o mehor resultado desde o início da análise (-7%), validando o cenário de retomada das atividades.
(Marcello Campos)
