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Brasil A arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu, mas começa a sinalizar uma desaceleração

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Houve crescimento real de 3,95% na comparação com igual período do ano passado. (Foto: Freepik)

Com menor impacto do novo Refis e indicadores econômicos em ritmo menos intenso, a arrecadação de impostos e contribuições federais em março somou 105,66 bilhões de reais. Segundo a Receita Federal, houve crescimento real (acima da inflação) de 3,95% na comparação com igual período do ano passado, mostrando desaceleração ante o ritmo dos dois meses anteriores, em que houve alta real acima de 10%.

No acumulado do ano, o ingresso de recursos no caixa do governo foi de 366,40 bilhões de reais. O resultado do trimestre representa uma expansão real robusta de 8,4% ante o mesmo período de 2017, mas em ritmo inferior ao verificado no primeiro bimestre deste ano (quando o crescimento contra um ano antes foi de 10,34%).

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, reconheceu que houve mudança de ritmo na arrecadação, mas disse que o principal fator seria a natural redução nos ingressos de recursos extraordinários – no caso, o Refis. No entanto, desconsiderando os efeitos não recorrentes apontados pela Receita (Refis e PIS/Cofins sobre combustíveis), o crescimento total da arrecadação caiu de um ritmo de 7,36% em fevereiro (contra um ano antes) para 2,16% em março (também contra um ano antes).

Nesse sentido, Malaquias indicou também que os números mostrando um crescimento menos intenso do que se esperava para a economia teriam afetado os números de arrecadação federal no mês passado. Segundo ele, houve uma “mudança de patamar” no ritmo de crescimento econômico do país que se refletiu no recolhimento total no mês de março. Apesar disso, ele disse que seria “prematuro” avaliar se os números do mês passado foram pontuais ou representam uma tendência.

Apesar da perda de fôlego mostrada em março, o técnico da Receita procurou mostrar otimismo com os dados apresentados. “O desempenho está dentro das estimativas. Nossa projeção [incluída anteriormente no decreto de programação financeira] para março errou em 0,05%. Estamos extremamente satisfeitos com resultados da arrecadação e otimistas”, disse.

Malaquias avalia que mesmo desconsiderando efeitos não recorrentes, há crescimento de 2,16% na receita administrada, o que demonstra “aderência” da arrecadação ao desempenho da atividade econômica, que está em expansão. “Todos os indicadores dão evidências de retomada e isso está sendo refletido na arrecadação”, disse.

A situação da arrecadação, mesmo considerando-se algum sinal de perda de dinamismo em março, se mostra neste ano bem mais favorável ao verificado em momento semelhante do ano passado. Naquela ocasião, os números frustravam as projeções do governo, o que forçou um maior contingenciamento de despesas e levou ao anúncio, meses depois, de uma meta de déficit fiscal mais frouxa e da elevação da tributação sobre combustíveis no início do segundo semestre de 2017.

Apesar do tom otimista adotado, Malaquias reconheceu que o desempenho do setor de serviços, por exemplo, ainda está aquém do esperado, prejudicando a arrecadação das empresas que recolhem pelo sistema de lucro presumido.

Outro ponto que, segundo ele, teve efeito negativo em março foi o comportamento dos salários, que estariam em queda para novas contratações, afetando a receita previdenciária. No mês passado, os impostos sobre o lucro (IRPJ/CSLL) tiveram queda real de 3,78% e a receita previdenciária, de 0,53%.

A perda com desonerações tributárias também puxa os números para baixo. Entre os meses de janeiro e março, a renúncia alcançou 21,64 bilhões de reais, total superior ao de igual período no ano passado. De janeiro a março de 2017, o valor registrado foi de 21,106 bilhões de reais (considerando preços correntes, sem atualização).

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