Por Redação O Sul | 24 de julho de 2018
A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (24) que, em junho, a arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas federais teve alta real (acima da inflação) de 2,01% e chegou a R$ 110,855 bilhões. Esse foi o melhor resultado para o mês desde junho de 2015. Em junho de 2017, a arrecadação federal somou R$ 108,6 bilhões (em valores atualizados).
Esse também foi o oitavo mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior. A última queda, nesse caso, ocorreu em outubro do ano passado, mas o resultado foi influenciado pela receita extra com a chamada “repatriação”, em outubro de 2016.
No acumulado dos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 714,2 bilhões, com crescimento real de 6,88% na comparação com o mesmo período do ano passado. Esse foi o melhor resultado para o período desde 2015.
Segundo a Receita, houve uma redução da arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte que incide sobre rendimentos de capital, por conta da queda na taxa de juros. O desempenho também foi afetado pela paralisação dos caminhoneiros, que derrubou a produção industrial e a venda de bens no mês. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve retração de 14,28% em junho ante o mesmo mês do ano passado.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo federal a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história.
Imposto de Renda
A Receita Federal realizou neste mês o pagamento do segundo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2018, ano-base 2017. O lote também incluiu restituições residuais de 2008 a 2017. Ao todo, foram pagos R$ 5 bilhões a 3.360.917 contribuintes.
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IRPF 2018 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Impostode Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IRPF é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
