Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2018
A bancada evangélica lançou nesta quarta-feira (24) documento defendendo as reformas tributária e da Previdência, a autonomia do Banco Central e fusão dos ministérios da Educação e da Cultura.
Intitulado “Manifesto à Nação”, o texto foi entregue ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (18) e também cita temas como o Escola Sem Partido, bandeira antiga da Frente Parlamentar Evangélica.
“Há uma distorção de algumas pessoas imaginando que uma frente evangélica é apenas para cuidar dos valores espirituais ou da defesa da Igreja”, afirmou o presidente da bancada, Takayama (PSC-PR). “Queremos aqui dizer que nós queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento.”
Sobre a reforma da Previdência, o manifesto de 60 páginas afirma que é preciso uma “comissão de notáveis” para propor a “melhor forma atuarial possível”, a igualdade de regras entre aposentadoria do setor público e privado.
O texto não cita um dos pontos mais polêmicos da discussão, a da idade mínima. O texto defende ainda a redução de 29 para 15 as pastas ministeriais, com redução de 600 cargos comissionados. Entre as pastas que seriam fundidas estão a da Educação e Cultura, que viriam a formar um super ministério de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia.
O Ministério do Trabalho também seria extinto, sendo substituído por duas secretarias: a de Políticas Públicas para Emprego sob o guarda-chuva do “Ministério da Produção Nacional”, que incluiria ainda o Ministério de Indústria e Comércio e o CODEFAT, e a de Inspeção do Trabalho, na alçada da Justiça.
Também querem a incorporação da pasta dos Direitos Humanos pela Justiça.
Na parte tributária, o texto propõe um imposto único que una a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Cofins e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Além disso, prevê a fusão das Cides (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e a substituição do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) por um “Conselho Fiscal composto por juízes especializados sem vinculação ao fisco ou ao contribuinte”.
Na seção sobre educação, a bancada defende a aprovação do projeto Escola Sem Partido, atualmente em fase de comissão na Câmara dos Deputados. “A ideologia de gênero é a mais nova invenção do pensamento totalitário, que imediatamente foi adotada pelas autoridades dos governos no PT, e demais frações de esquerda autoritária”, diz o texto.
