Brasil A conta de luz continuará com cobrança extra em setembro
Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2019
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou a manutenção da bandeira tarifária vermelha em seu primeiro patamar no mês de setembro. Com isso, as contas de luz continuam com taxa extra de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Essa é a bandeira tarifária em vigor desde o início deste mês.
“A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica. Esse cenário requer a manutenção de parcela relevante da oferta de energia sendo atendida por meio de acionamento do parque termelétrico, influenciando o valor do preço da energia e sua repercussão sobre os custos relacionados ao risco hidrológico”, informou a agência.
No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, com condições menos favoráveis, a taxa extra é de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6 a cada 100 kWh.
O objetivo do sistema é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.
Antes do sistema de bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A bandeira tarifária que vai vigorar em outubro será divulgada pela Aneel no dia 27 de setembro.
Novas regras
A Aneel prevê publicar no primeiro semestre de 2020 as novas regras para o mercado de GD (geração distribuída) — pequenos sistemas de geração de energia, geralmente por fonte solar, para atendimento direto ao consumidor, afirmou o diretor-geral da autarquia, André Pepitone, na última quarta-feira (28). “Diria que, no primeiro semestre do próximo ano, teremos [o novo regulamento] publicado no Diário Oficial da União. É um anseio nosso”, afirmou Pepitone, durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, no Rio.
A principal discussão em curso com relação ao tema é o aperfeiçoamento das regras atuais. Na prática, hoje o consumidor que utiliza sistemas de GD não recolhe a tarifa de uso do sistema de distribuição em relação à energia que ele fornece à rede elétrica. As distribuidoras de energia defendem que essa tarifa seja cobrada, para não onerar os custos para os demais usuários.
Pepitone afirmou que, independentemente da decisão que seja tomada, os contratos firmados até o momento serão preservados. Ou seja, quem já adotou o sistema de GD não terá que arcar com o uso da rede de distribuição para compartilhar a energia de seus sistemas com a malha elétrica. “A agência [Aneel] respeita contratos e direitos. Esse rateio será para frente”, completou.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Aumenta o número de ações da Polícia Rodoviária Federal contra crimes nas estradas gaúchas
