Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2018
Assustada ao saber que o filho de 16 anos, apreendido por roubo de celular, tinha discutido com o companheiro de alojamento em uma unidade para jovens infratores do Distrito Federal, Karina Rabelo conta que só se tranquilizou após ser informada pelos funcionários que o garoto, em breve, seria trocado de local. Ao final da visita, em uma quarta-feira do mês passado, a mulher repetiu o que vinha martelando nos últimos dois anos, desde que o menino começou a usar drogas.
“Eu disse para ele: meu filho, eu louvo a Deus o fato de você estar aqui, não é por maldade, mas para você poder refletir. Aqui eu sei que você não está na rua, aqui você está seguro. Era o que eu pensava”, disse, em entrevista ao jornal O Globo.
Horas depois do fim da visita, o garoto foi enforcado pelo colega de quarto até morrer. A esperança de ver o filho, que estava com um quadro depressivo, segundo a própria instituição de ressocialização informou à família, sair melhor do período de internação se transformou em desespero. O menino faz parte de uma tragédia recorrente no Brasil.
Em 2018, um adolescente morreu a cada oito dias, em média, dentro de unidades socioeducativas. Foram 26 mortes somente nos primeiros sete meses do ano, seguindo tendência verificada em 2017, quando houve 42 vítimas, o equivalente também a uma ocorrência a cada oito dias.
Cerca de 54% das mortes deste ano foram classificadas como homicídios, 3,8% como suicídios e há 42,3% ainda a esclarecer. A maioria dos assassinatos ocorre, segundo os dados oficiais, em “conflitos”, como motins ou brigas. Facções começam a proliferar nesses estabelecimentos, sobretudo no Nordeste.
Para Acassio de Souza, representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o quadro atual é resultado da incapacidade de os Estados estabelecerem programas e rotinas de fato socioeducativas. A estimativa é que hoje cerca de 25 mil adolescentes estejam em privação de liberdade.
“O Estado é responsável por garantir a vida e a integridade física de todos os adolescentes que estão sob sua custódia. A incapacidade de enfrentar o ingresso das facções no sistema socioeducativo não pode ser álibi para o poder público se desresponsabilizar”, diz.
Ele afirma que a taxa de mortes no sistema socioeducativo (14,3 por 10 mil internos) é maior que no sistema prisional (8,4 por 10 mil presos), segundo dados oficiais de 2016, os mais recentes para os dois universos (adolescentes e adultos).
Nenhuma região do País escapa à matança. Em 2018, 11 Estados, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, registraram mortes. A maioria ocorreu em Goiás, onde um incêndio, cujas circunstâncias ainda não foram esclarecidas, fez dez vítimas que cumpriam medida de internação numa unidade de Goiânia.
Superlotação
As péssimas condições dos estabelecimentos para menores infratores já fizeram do Brasil alvo de medidas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e levaram o Ministério Público Federal (MPF) a acionar governos estaduais, como o Ceará, onde sete jovens morreram desde novembro.
“O sistema está em desacordo com a lei, com problemas estruturais, violações de direitos de toda ordem”, diz a procuradora do MPF Deborah Duprat, que fez visitas a unidades socioeducativas.
Os números apontam que há superlotação em pelo menos doze estados. Quatro unidades da Federação, entre elas o Rio de Janeiro, não repassaram dados sobre a ocupação do sistema socioeducativo. Além da falta de vagas, os centros de recuperação exibem outros problemas típicos das prisões brasileiras, como deficit de servidores, denúncias de violência, falta de assistência básica em educação e saúde.
Promotor de justiça responsável pela execução de medidas socioeducativas em Brasília, Márcio Costa de Almeida diz que a estrutura prisional, como a presença de grades nos chamados alojamentos, muitas vezes é necessária dentro de estabelecimentos do tipo.
Ele aponta, entretanto, que o maior problema é a falta de condições adequadas, tanto materiais quanto pedagógicas, para implementar corretamente a medida socioeducativa, o que dificilmente é garantido pelos gestores públicos.
“A medida socioeducativa só será eficiente se for atraente, bem aplicada. Tem que ter colchão bom, tem que ter uma escola boa lá dentro, profissionais motivados”, diz Almeida.
Diretor da unidade socioeducativa em Brasília visitada pelo Globo, Antonio dos Santos, com experiência de 34 anos no sistema para jovens infratores, concorda com o promotor. Segundo ele, é preciso garantir dentro dos estabelecimentos uma escola que realmente funcione, bons cursos extra-classe conectados com os anseios e necessidades dos jovens e os atendimentos básicos de saúde, alimentação, higiene.
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