Por Redação O Sul | 6 de março de 2026
Mais que um direito garantido pela Lei de Execução Penal (LEP), o trabalho prisional é um dos principais instrumentos de ressocialização do detento. Nas unidades carcerárias do Rio Grande do Sul não é diferente: mais de 1,2 mil mulheres privadas de liberdade trabalham, o que representa 33% desse público, de acordo com estatística da Polícia Penal.
A instituição conta com sete estabelecimentos prisionais femininos, sendo dois em Porto Alegre, dois em Guaíba (Região Metropolitana da Capital), um em Lajeado (Vale do Taquari), um em Rio Pardo (Vale do Rio Pardo) e outro em Torres (Litoral Norte). Além disso, existem mais de 50 unidades mistas (que alojam mulheres em celas, alas ou galerias distintas das destinadas aos homens), conforme previsto pela legislação.
São variadas as formas de trabalho prisional, abrangendo desde serviços de manutenção interna nas unidades prisionais até atividades de artesanato. Há inclusive algumas detentas que realizam atividade laboral autônoma ou mesmo com carteira assinada.
Também se destacam as parcerias firmadas por meio de Termos de Cooperação (TC) com empresas privadas, instituições e órgãos públicos. Nessa modalidade, as apenadas recebem 75% do salário-mínimo nacional e têm direito à remição de um dia de pena a cada três trabalhados.
De acordo com a diretora do Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP), Rita Leonardi, o trabalho prisional nas unidades femininas transcende a dimensão ocupacional, ao assumir caráter estratégico na política de execução penal.
“Trata-se de um instrumento estruturante de responsabilização, qualificação e reconstrução de trajetórias. Programas laborais voltados às detentas representam uma ação concreta de política pública com foco na dignidade e equidade de oportunidades. O acesso ao trabalho e capacitação profissional nesse ambiente promove o desenvolvimento de competências técnicas, socioemocionais e produtivas essenciais para autonomia financeira e ruptura de ciclos de vulnerabilidade social”.
Iniciativas
Na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU), apenadas trabalham por meio de TC firmado com uma empresa de vestuário e acessórios na confecção de insumos para a produção de bombachas (fechos, bolsos e cós etc.), em um pavilhão de trabalho na unidade prisional. As peças são posteriormente finalizadas na fábrica da empresa.
“Esse trabalho é importante pra mim pela remição e também por me ajudar a conseguir renda para manter minha família”, afirma uma das apenadas da PMEU.
Detentas do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier (PEFMP), em Porto Alegre, realizam trabalho prisional em uma recicladora de sucatas instalada dentro da unidade. Namesma instituição há mulheres envolvidas na fabricação de bolsas e artefatos de couro. São 19 custodiadas com engajamento à atividade.
No Instituto Penal Feminino de Porto Alegre (IPFPOA), cerca de 18 apenadas do regime semiaberto trabalham por meio de TCs em serviços de limpeza, auxiliar de cozinha, auxiliar de produção de embalagens de tempero e manutenção em empresas privadas. As custodiadas saem durante o dia e retornam para o estabelecimento no final do turno de serviço.
O Presídio Regional de Bagé (PRB) possui TCs firmados com a prefeitura e com o Departamento de Água e Esgotos. Ao todo, 14 detentas do semiaberto trabalham oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, em serviços de limpeza e manutenção no município.
A maior parte das apenadas que exerce atividades laborais atua nas próprias unidades prisionais. Em 2026, cerca de 660 custodiadas estão vinculadas às chamadas ligas internas de trabalho, onde são realizadas atividades variadas, como auxiliar no serviço de alimentação, lavanderia, limpeza, corte e costura, dentre outras.
Mais de 120 apenadas realizam trabalho com artesanato nas dez regiões penitenciárias do Estado. Na maioria das unidades, a produção artesanal ocorre de forma autônoma, sendo que aquelas que já possuem alguma habilidade ensinam às demais. Nos dias de visitas, as produções são entregues aos familiares, que podem vender os artigos – o que gera renda para a família.
Na 7ª Região, os presídios de Guaporé e Nova Prata têm grupos de apenadas que confeccionam artigos de crochê. Os materiais para a produção são adquiridos pelas famílias das custodiadas, e também recebidos por meio de doações.
(Marcello Campos)
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