Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2019
A Caixa Econômica Federal já começou a creditar os valores referentes ao rendimento do lucro líquido de R$ 12,2 bilhões para nas contas vinculadas dos trabalhadores. Segundo o banco, parte dos cotistas já receberam o depósito, que será proporcional ao saldo. Os primeiros depósitos começaram no dia 10 de agosto. As informações são do jornal Extra.
O percentual de divisão dos lucros será de 3,088%. Quem tinha mil reais no FGTS em 31 de dezembro de 2018 está recebendo R$ 30,88 neste mês. Com a distribuição dos lucros, o índice de rendimento do FGTS, em 2018, foi de 6,088%, que corresponde à correção monetária anual do fundo, que é de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), paga mês a mês, mais o lucro do ano passado, que foi dividido integralmente com trabalhadores com conta vinculada.
O balanço publicado pela Caixa no Diário Oficial da União, na terça-feira, mostra que o lucro do ano passado foi de R$ 12,2 bilhões.
Segundo a Caixa, na divisão de resultados entre os participantes, “a conta vinculada alcançará uma rentabilidade de até 6,18% no ano”.
Serão beneficiadas 269,6 milhões de contas ativas e inativas que tinham um saldo positivo em 31 de dezembro do ano passado. A instituição financeira tem até o fim do mês para efetuar todos os depósitos.
Extrato do FGTS
O extrato do FGTS mostra para o trabalhador se os lucros já foram distribuídos. Para consultar os valores, o trabalhador pode acessar o site http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts . No centro da tela, basta clicar em “Acompanhe seu extrato”.
Na opção “Site da Caixa”, é preciso clicar em “Acessar” . É necessário ainda informar o número do CPF e a senha. Em seguida, deve-se escolher “Não sou um robô” e “Acessar”.
Depois, o usuário tem que selecionar “FGTS” e optar por “Extrato”. Os valores serão informados na linha em que se lê “cred dist resultado ano base 12/2018”. Também é possível fazer a verificação dos valores por meio do aplicativo do FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal.
Além disso, vale destacar que o saldo do FGTS para fins rescisórios — sobre o qual será calculada a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa — é diferente do saldo geral já com o rendimento aplicado. Isso porque, segundo advogados trabalhistas, o empregador não utiliza os rendimentos da conta do FGTS na hora de calcular as verbas referentes à rescisão do contrato de trabalho.
Medida Provisória
A distribuição do lucro em sua integralidade consta da MP (Medida Provisória) 889, que alterou as regras de saque do FGTS. A partilha dos rendimentos começou há dois anos, quando o ex-presidente Michel Temer decidiu distribuir entre os cotistas a metade do lucro auferido pelo Fundo de Garantia. Até então, as contas rendiam apenas 3% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial), atualmente zerada.
A MP autoriza o saque extraordinário de até R$ 500 das contas, entre setembro e março de 2020. O texto cria também uma nova modalidade de retirada de parte do saldo no mês de aniversário dos trabalhadores, o saque-aniversário, que começará em abril do ano que vem.
