Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2017
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que determina a instalação de chips eletrônicos nos uniformes de escolas municipais de ensino fundamental para controle de presença dos alunos. Como a aceitação dos vereadores foi em segunda votação, agora o projeto de lei segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB).
“Trata-se de um avanço tecnológico hoje bastante acessível, diante da grande disponibilidade de fabricantes e do preço popularizado, haja vista a adoção em controles de estoque e lojas que desejam impedir a saída de produtos sem que sejam pagos”, diz o texto do autor do projeto, vereador Camilo Cristófaro (PSB)
No caso paulistano, segundo o projeto de lei, a ideia é que os microchips sejam instalados nos brasões dos uniformes e que enviem mensagens para os celulares dos responsáveis pelas crianças nos momentos de entrada e de saída das instituições. O procedimento de controle funcionaria por meio de sensores instalados na área dos portões.
“Os pais e mães vão receber torpedos, como aqueles que você recebe de bancos ou da [operadora] Sky, assim que os filhos entrarem ou saírem das escolas. Vão receber torpedos com a mensagem ‘seu filho adentrou a escola’ ou ‘seu filho saiu da escola'”, diz o vereador Camilo Cristófaro.
O projeto de lei teve aprovação simbólica, uma aceitação automática da maioria, sem marcação nominal dos votos, mas com nove registros de votos em contrário, a maior parte de vereadores do PT e do PSOL, partidos de oposição a Doria na Câmara.
Cristófaro justifica no texto que ações semelhantes foram adotadas em outras escolas, como o Centro de Ensino Médio 411 de Samambaia, no Distrito Federal. “Os dispositivos são graváveis e podem vir identificados por um código, que é atribuído a cada aluno. Esses códigos são lidos por sensores colocados nas entradas e saídas de estabelecimentos de ensino.”
Em 2012, as escolas municipais de Vitória da Conquista, na Bahia, adotaram a instalação de chips em uniformes escolares. No ano seguinte, após seguidas falhas no sistema (como mensagens atrasadas ou até “alarmes falsos”), o projeto de R$ 1,1 milhão foi abandonado.
Cristófaro diz também que o projeto tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e aumentar a
segurança das crianças. “Hoje nós temos medo do que vai acontecer com nossos netos, filhos e sobrinhos.”
O vereador diz que já discutiu o projeto de lei com o prefeito de São Paulo. “O Doria está reclamando, perguntando quem vai pagar. É a prefeitura que tem que pagar, oras. Vamos torcer para que sancione.”
O projeto de lei não traz valores dos microchips nem da implantação dos sensores nas portas das escolas. Limita-se apenas a afirmar que “trata-se de uma iniciativa de baixíssimo custo, mas com um imenso retorno de qualidade e eficiência para a Administração Pública”.
