Por Redação O Sul | 22 de junho de 2016
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira uma MP (medida provisória) que retira qualquer restrição para que estrangeiros possam assumir cargos de direção e o controle acionário de empresas aéreas brasileiras.
Na prática, companhias estrangeiras poderão deter 100% das ações. A proposta seguirá para análise do Senado. O texto original, enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo no final de fevereiro, antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, previa que o teto máximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais subiria de 20% para 49%.
A MP também previa que a participação estrangeira poderia chegar aos 100% nos casos em que houvesse acordo de reciprocidade. Isso quer dizer que teriam direito ao controle apenas grupos sediados em países que também permitissem a brasileiros controlar as companhias aéreas locais.
