Por Redação O Sul | 23 de maio de 2018
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto-base do projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Os deputados ainda discutiam os destaques (propostas de modificação de partes do projeto).
A medida foi incluída no projeto que trata da reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia e foi aprovada para tentar conter a paralisação de caminhoneiros após várias reuniões de representantes do governo com a categoria.
Nos últimos dias, caminhoneiros têm bloqueado rodovias em todo o País em protesto contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, motivados pela política de preços da Petrobras, que determina os preços de venda dos combustíveis aos distribuidores com base na oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e na variação do dólar.
Segundo o relator do proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a estimativa é que a reoneração da folha vai significar uma arrecadação adicional para o governo de R$ 3 bilhões. Segundo ele, essa quantia compensará a perda com retirada do PIS-Cofins do preço do diesel, estimada no mesmo valor.
A inclusão no projeto da reoneração da renúncia ao PIS-Cofins foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A iniciativa de Maia contrariou o governo, que pretendia retirar da composição de preço do diesel somente a parcela referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun (MDB-MS), esteve no plenário durante a discussão da proposta e contestou os números apresentados pelo relator Orlando Silva.
Segundo Marun, o governo deixará de arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões com a retirada do tributo sobre o diesel.
“Estou fazendo o cálculo de cabeça. Tem que ser cuidado com isso, responsabilidade. Vai sair de onde?”, indagou.
Reivindicações
Uma reunião entre o governo federal e representantes dos caminhoneiros terminou nesta quarta-feira (23) sem acordo e a paralisação da categoria continua em todo o País. Foi o primeiro encontro desde o início da greve, na segunda-feira (21). Os transportadores autônomos reivindicam a isenção total dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis para encerrar a paralisação.
“O grande problema que o País está atravessando, não só com o caminhoneiro, é o problema do combustível. Tá muito caro, aumenta a cada dia. No caso do transportador autônomo, tem que tirar os penduricalhos, que são o PIS/Cofins e a Cide [impostos]”, afirmou o presidente da ABCam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes em coletiva de imprensa após a reunião com o governo. O governo chegou a pedir uma trégua de três dias aos caminhoneiros, mas o prazo acordado foi até a próxima sexta-feira (25), sem interrupção do movimento.
Segundo a associação de caminhoneiros, só será permitido o transporte de produtos perecíveis, carga viva, medicamentos e oxigênio hospitalar.
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