Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2023
A Câmara dos Deputados já prepara a reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Casa que atualize o número de parlamentares por Estado de acordo os dados populacionais do Censo do IBGE 2022. A deputada Dani Cunha (União-RJ), que coordena o Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral, é autora de um projeto que permite aumentar o número de deputados.
O texto determina: “o número de deputados federais não será inferior a 513 representantes”. Uma mudança sutil e significativa em relação à legislação atual que afirma: “o número de deputados federais não ultrapassará quinhentos e treze representantes”.
O texto afirma que nenhum Estado poderá perder representantes, mas somente ganhar, caso o Censo aponte crescimento populacional que justifique mudanças. “Nenhum Estado sofrerá perda da sua representação, obtida na eleição anterior, sendo acrescido ao número mínimo de deputados federais”, afirma. O projeto ainda prevê que seja feito recenseamento no segundo ano de cada Legislatura.
Com a proposta, a deputada Dani Cunha tenta impedir que o Rio de Janeiro, sua base eleitoral, e outras unidades da Federação percam cadeiras na Câmara. Dani, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, e tem conquistado espaço como “porta-voz” da demanda dos parlamentares, título rechaçado por ela.
Os dados do Censo de 2022, divulgado neste ano, mostram que o número de habitantes de alguns Estados cresce mais do que o de outros. Essa variação pode ter um impacto direto na quantidade de cadeiras que cada unidade federativa tem direito de ocupar na Câmara dos Deputados.
O STF deu prazo até 30 de junho de 2025 para a Casa fazer a alteração. Se os parlamentares não cumprirem a data limite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá determinar o número de deputados federais de cada Estado e do Distrito Federal para a legislatura que começa em 2027.
Pelo cálculo atual, o Rio de Janeiro, estado de Dani Cunha, é o que mais perderia: cairia de 46 deputados federais para 42.
