Por Redação O Sul | 4 de maio de 2020
Em sessão virtual nesta segunda-feira (4) os vereadores de Porto Alegre aprovaram um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas ou assemelhadas, pela população, como forma de combate à disseminação de coronavírus em Porto Alegre. O dispositivo poderá ser de pano e confeccionado manualmente. A medida ainda precisa passar pelo crivo da prefeitura.
O projeto, de Valter Nagelstein (PSD), diz que a distribuição deverá ser feita gratuitamente pela prefeitura e se dará nas Upas (Unidades de Pronto Atendimento do Município), bem como em outros locais que forem designados, como escolas e repartições municipais. “A distribuição deverá ser precedida de ampla divulgação, informando os locais em que serão distribuídos e os benefícios de sua utilização”, preconiza.
A proposta também determina que a permanência e o acesso da população em ambientes públicos fechados, em locais privados de acesso público e todos os modais de transporte público obriga ao uso da máscara cirúrgica ou assemelhada, sob pena de sanção pecuniária a quem descumprir a norma. No caso dos ônibus e estações do Trensurb, por exemplo, a exigência já está sendo feita.
De acordo com o projeto, as despesas decorrentes desta lei, mormente aquelas relativas à disponibilização de máscaras, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Executivo Municipal e de acréscimos provenientes de verbas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.
Conforme o autor da proposta, desde o início da pandemia de Covid-19, foram realizados vários esforços pelas autoridades sanitárias, em níveis locais e internacionais, para instruir a população sobre as maneiras de prevenção à doença. “Agora, torna-se necessário agora prevenir que os males acessórios da pandemia se alastrem de maneira irreversível no seio das economias e na subsistência de milhões de pessoas”.
Higienização
Também nesta segunda-feira, a prefeitura informou que os locais públicos continuarão recebendo pulverização das substâncias quaternário de amônia e biguanida nos próximos dias. Os serviços são doados por empresas que estão ajudando Porto Alegre no combate ao novo coronavírus. Desde o dia 28 de março, elas cumprem um cronograma que atende locais públicos de grande movimentação, utilizando materiais, veículos, equipamentos e mão de obra próprios.
Os termos de doação foram assinados com a SMSUrb (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), que programa as ações seguindo orientações da SMS (Secretaria Municipal da Saúde). Essas desinfecções vêm em reforço à limpeza diária que já é feita pelas equipes do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). Até o momento, estão ajudando a prefeitura as empresas de sanitização Unicontrol, Desinservice, Imunizadora Hoffmann e Positiva Qualidade Ambiental.
Já nesta terça-feira (5), a empresa Positiva Qualidade Ambiental faz a desinfecção das seguintes unidades de saúde entre 14h e 17h: Santa Cecília (rua São Manoel, 543 – bairro Santa Cecília), Mato Sampaio (rua 27, 685 – bairro Bom Jesus), Vila Fátima (rua Arnaldo Antônio Portaluppi, 227 – bairro Bom Jesus), Vila Pinto (rua Beco 5, 560 – Vila Fátima-Pinto, bairro Bom Jesus) e Sesc (rua Ernesto Pellanda, 830 – bairro Vila Jardim). Em caso de chuva, as programações podem ser adiadas.
(Marcello Campos)
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