Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2018
A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto é alvo de 16 contestações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral. O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e terminou às 23h59min de quarta-feira.
A partir da notificação à defesa (feita nessa quinta-feira), a Justiça Eleitoral concedeu um prazo de sete dias, a contar desta sexta-feira, para que os advogados do líder petista se manifestem com a sua argumentação.
Antes do registro da candidatura de Lula, feito pelo PT no dia 15 deste mês, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula e cotado para assumir a cabeça-de-chapa caso o nome de Lula seja impugnado (hipótese mais provável).
Ao todo, foram apresentadas ao TSE oito impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos) tendo o líder petista como alvo. O Tribunal também terá de analisar questionamentos a outros candidatos.
Um dos pedidos para que os planos eleitorais de Lula sejam barrados foi apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela argumentou à Justiça Eleitoral que o ex-presidente está inelegível por já ter sido condenado em segunda instância pela Operação Lava-Jato no caso do triplex no Guarujá (SP) – ele cumpre desde o dia 7 de abril uma sentença de 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. E a Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.
Próximos passos
Presidente da República por dois mandatos consecutivos (2003 a 2010), Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.
Com o fim do prazo para impugnações à candidatura, há um cronograma a ser seguido:
– Os advogados de Lula estão intimados a apresentar a defesa em até sete dias, a partir desta sexta-feira;
– O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de quatro dias) ou pedir coleta de provas (prazo de cinco dias);
– Ao final, será aberto um novo prazo de cinco dias para as alegações finais, ou seja, as manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato.
Relatoria
Todos os questionamentos à candidatura de Lula no TSE têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do órgão. O magistrado, que também integra o STF (Supremo Tribunal Federal), pode decidir sozinho ou levar a análise ao plenário.
A expectativa é que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorre na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.
Se os ministros indeferirem (rejeitarem) a candidatura, a defesa ainda pode apresentar um recurso ao próprio TSE. E se Lula recorrer, poderá ser considerado “sub judice” e concorrer até que a Justiça Eleitoral analise em definitivo o pedido de registro.
Mesmo que o TSE recuse a nova tentativa, ainda caberá recurso ao STF, mas Lula já não poderá mais ser candidato. Outra a hipótese é de que a chapa do PT substitua o candidato: nesse caso, a lei estipula que os partidos podem alterar as suas composições até 20 dias antes do pleito, ou seja, até 17 de setembro.
