Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2021
A Câmara dos Deputados decidiu manter na prisão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções. Depois de anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão vai mudar o comportamento dos deputados.
O placar superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.
De acordo com o deputado Eduardo da Fonte, do Progressistas, a avaliação na bancada é a de que o deputado do PSL do Rio de Janeiro extrapolou os limites da liberdade de expressão e a imunidade material dos parlamentares. A maioria dos deputados do Progressistas também não estaria preocupada com a possibilidade de a decisão de abrir um precedente para casos parecidos no futuro – pois é improvável que outro congressista volte a fazer um ataque tão virulento como o de Silveira.
“Ouvi um deputado muito experiente do partido dizendo o seguinte: ‘Eu não me preocupo com esse precedente, porque esse é um precedente de débil mental'”, disse da Fonte, ressaltando que ele próprio não estava fazendo juízo de valor sobre o caso.
PGR
As investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal sobre o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira (16), detectaram relações dele com empresários e blogueiros bolsonaristas e sua atuação para incentivar a realização de um ato no Quartel do Exército, em Brasília, ocorrido em 19 de abril, marcado por ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As manifestações de Silveira nas redes sociais foram um dos principais exemplos usados pela PGR para solicitar a abertura do inquérito dos atos antidemocráticos. A investigação descreve uma mobilização orquestrada nas redes sociais para impulsionar a manifestação em frente ao Exército, realizada em Brasília, que contou até mesmo com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Silveira teve papel de destaque nessa mobilização e fez referências ao fechamento do STF e a uma eventual intervenção militar, relata a investigação. Às vésperas do ato, o parlamentar fez alusão à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que só seria necessário “um cabo e um soldado” para fechar o STF. Silveira publicou: “Se precisar de um cabo, estou à disposição”, acompanhado da frase “Fechado com Bolsonaro”. Ele também escreveu: “Já passou da hora de contarmos com as Forças Armadas. Passou!”.
Ostentando uma postura radical em suas declarações públicas, Silveira manteve contatos com o empresário Otávio Fakhoury, que participa de instituições de apoio ao conservadorismo e ao governo Bolsonaro, e com o advogado e empresário Luís Felipe Belmonte, um dos que tentam fundar o Aliança Pelo Brasil, partido ao qual Bolsonaro se filiaria.
No caso de Belmonte, o próprio Silveira admitiu à PF que tem “relação profissional” com o empresário, porque “ambos possuem um projeto de criação de núcleos para jogos eletrônicos no Brasil”.
Procurado, Belmonte afirmou que estudou a possibilidade de investir na área de jogos eletrônicos e que Silveira integrava a frente parlamentar sobre esse assunto.
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