Brasil A coligação do MDB entrou com um pedido de impugnação do tempo de propaganda eleitoral do presidenciável Geraldo Alckmin, do PSDB
Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2018
Nessa sexta-feira, a coligação do ex-ministro da Fazenda e presidenciável Henrique Meirelles (formada por MDB e PHS) decidiu contestar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a coligação da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República nas eleições deste ano.
De acordo com a assessoria da campanha do emebebista, não se trata de um pedido para impugnar a campanha do tucano, e sim a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Isso porque há partidos em cujas atas “consta apenas a aprovação de coligação com o PSDB, mas não com as demais legendas”.
Até o fim da noite dessa sexta-feira, a assessoria do emedebista não havia divulgado quais são os partidos com falhas nas atas.
“Pela legislação, deve constar das atas expressamente a lista de todos os partidos com os quais se vai coligar. É como um contrato. Todas as partes envolvidas devem aceitar todas as condições estabelecidas. Caso contrário, o instrumento legal fica imperfeito e passível de anulação”, informou a campanha de Meirelles.
Como o edital com a informação sobre o pedido de registro de Alckmin foi publicado no dia 10 deste mês, o prazo de cinco dias para contestação se encerra nesta sexta-feira, informou o TSE. De acordo com a campanha de Meirelles, “caso o pedido seja aceito pela Justiça Eleitoral, o tempo reservado para esses partidos será redistribuído entre todos os candidatos”.
Procurado pela reportagem, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), informou que as estratégias de campanha “são definidas pela coligação”. “Não é uma decisão partidária”, disse.
Efeito
Caso a Justiça concorde com o pedido de impugnação, Alckmin pode perder tempo na propaganda gratuita de rádio e TV. Em seguida, a Justiça Eleitoral redistribuiria esse espaço entre as demais coligações.
O MDB tem Henrique Meirelles como candidato oficial ao Palácio do Planalto na eleição deste ano. Curiosamente, nesta semana Temer declarou publicamente que o seu governo apoia a candidatura de Alckmin.
Nas últimas semanas, os tucanos conseguiu uma vitória na composição da chapa: o chamado “Centrão” (PR, PTB, PP, PRB, DEM, PPS, PSD e Solidariedade) fechou apoio em torno da candidatura do ex-governador de São Paulo.
Antes de Alckmin fechar com o “Centrão”, os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ) tentaram entrar em acordo com esse mesmo bloco de sigla.
Os especialistas ouvidos pela imprensa dizem que, a princípio, essa deficiência nos documentos não poderia mais ser sanada. Procurado, o advogado do tucano na Justiça Eleitoral, Ricardo Penteado, disse que entende “que a coligação está absolutamente regular”. “Se a Justiça Eleitoral entender necessário, documentos outros podem ser apresentados.”
A aliança de Alckmin é vista como o mais poderoso ativo eleitoral do tucano. Por ter obtido apoio do chamado centrão, ele ficou com quase metade de todo o horário eleitoral.
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