Política A comissão de impeachment do governador do Rio de Janeiro vai se reunir nesta quinta

O pedido de impeachment aceito foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Outros 13 foram arquivados. Os tucanos enumeram as seguintes suspeitas:

– Compra de respiradores no combate ao coronavírus com suspeita de superfaturamento;

– Construção dos hospitais de campanha, cuja licitação é investigada;

– Suposto vínculo de Witzel com o empresário Mário Peixoto;

– Parecer do TCE pela rejeição das contas de 2019 do governo Witzel;

– Revogação da desqualificação da OS Unir Saúde, que seria ligada ao empresário Mário Peixoto e está sob suspeita do Ministério Público Federal.

Passos

– Alerj decide pela abertura do processo de impeachment;

– Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas;

– Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita;

– Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente;

– Após a reunião, Witzel é citado e tem até 10 sessões para se defender;

– Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões);

– Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia;

– Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia;

– Encerrada a discussão, é aberta votação nominal;

– Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos);

– Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.