Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2019
Ao longo da semana que vem, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) receberá a visita de representantes da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, no início de sua gestão.
O procedimento consta na portaria nº 26, publicada no dia 8 de agosto deste ano, e será realizado a partir desta segunda-feira, com término previsto para a sexta-feira, totalizando cinco dias de atividade. Durante esse período, prazos processuais e trabalhos forenses não serão suspensos ou afetados de algum outro modo.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a medida tem por objetivo verificar “in loco” apectos de interesse à instrução de processos em tramitação na Corregedoria ou no próprio órgão, bem como a situação dos órgãos jurisdicionais de primeiro ou segundo grau, serviços auxiliares, serventias, prestadores de serviços notariais e de registro, a fim de aprimorar o trabalho do Poder Judiciário.
Presenças
No âmbito do TJ-RS, acompanharão o ministro Humberto Martins os juízes federais Marcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e a juíza de direito Nartir Dantas Weber, do Tribunal de Justiça da Bahia. Oito servidores também foram designados para o assessoramento dos magistrados.
Já os trabalhos de inspeção relativos à Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul ficarão a cargo do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Paraná), com o assessoramento de uma servidora da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
Atendimento ao público
Como parte dos trabalhos, o corregedor nacional fará atendimento ao público nesta segunda-feira, a partir das 16h, na sala 715, localizada no sétimo andar do edifício sede do Tribunal. Na oportunidade, os cidadãos poderão oferecer denúncias, apresentar críticas, elogios e sugestões de melhorias para o serviço jurisdicional prestado no Rio Grande do Sul.
Na gestão de Humberto Martins, já foram inspecionados os Tribunais de Justiça dos Estados de Sergipe, Piauí, Amapá, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais. Também foram contemplados o Distrito Federal e o TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).
(Marcello Campos)
