Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2019
Pela primeira vez, o presidente e a diretoria de uma das principais e mais respeitadas ONGs do mundo, a Human Rights Watch, vieram ao Brasil para pressionar o governo federal.
A intenção era se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). O grupo, no entanto, acabou não sendo recebido por Bolsonaro nem por Witzel, mas conversou com Maia e o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
Kenneth Roth, o norte-americano que comanda a entidade, disse que Bolsonaro “quer dar luz verde [à polícia] para execuções sumárias”, em entrevista coletiva com jornalistas na manhã de quarta-feira (16), em São Paulo.
Citou como exemplo o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça), que flexibiliza o excludente de ilicitude, permitindo que policiais atirem sob a justificativa de estarem sob “surpresa, medo ou violenta emoção” durante um confronto.
O texto foi retirado do projeto pelo grupo que analisa o tema na Câmara, mas pode voltar em votação no plenário.
“Ele acha que vamos ficar mais seguros se a polícia puder atirar livremente”, diz Roth. “Se você está vivendo na comunidade e sabe que a polícia está atirando em qualquer um, você vai ficar com medo da policia. Em vez de protetores, os policiais perdem o contato com a sociedade.”
Para Roth, mesmo saindo vitorioso das urnas e mantendo parte da popularidade, “o presidente não está acima da lei”. “Nós não contestamos a legitimidade da eleição de Bolsonaro, mas uma eleição não dá ao líder uma licença para violar direitos humanos. É assim que ele se torna ditador, que um ditador chega pelo voto.”
A letalidade policial também seria a pauta da conversa com Witzel. Neste ano, estima-se que 40% dos homicídios no estado tenham sido cometidos por policiais. “Muitas dessas mortes podem ter sido em legítima defesa, mas muitas são execuções e as investigações são muito frágeis”, afirmou Roth.
Outra preocupação da cúpula da entidade internacional é com as queimadas e a escalada de conflitos na Amazônia.
Sem provas, Bolsonaro chegou a acusar ONGs de estarem por trás do fogo na região e negou que houvesse uma crise ambiental. O presidente também proibiu que o Ibama queime veículos usados na exploração ilegal de madeira.
A Humans Right Watch calcula que desde 2015 tenham sido assassinados ao menos 28 indígenas, moradores e até servidores públicos, por pessoas envolvidas com desmatamento ilegal. O país, como um todo, registrou até agosto o maior número de incêndios desde 2010.
Roth também criticou os ataques do presidente à imprensa, a exclusão da sociedade civil em conselhos que elaboram políticas públicas e a agenda de costumes, como o combate a ‘ideologia de gênero’ e críticas ao aborto, mesmo nos casos permitidos por lei.
“Eles ainda acham que só existe homem e mulher e têm retirado direito das mulheres”, disse.
Para o chefe da ONG, no entanto, o Brasil segue vivendo em uma “democracia saudável”, já que a liberdade de expressão ainda é garantida. Ele elogiou Maia, com quem diz ter tido conversa proveitosa, e o papel do Congresso, que tem travado algumas pautas do governo federal.
“O que estamos preocupados é que Bolsonaro está atacando muitos elementos que tornam o Brasil uma democracia. É um plano que vimos em outros países, como Estados Unidos, Turquia, Egito, Filipinas, Rússia. Não queremos que o Brasil siga o caminho desses países”, afirmou.
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