Por Redação O Sul | 15 de março de 2018
A Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), do Ministério da Integração, autorizou nesta quinta-feira (15) o repasse de 17,3 milhões para ações em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Paraíba. O maior volume de recursos – aproximadamente R$ 10,3 milhões – destina-se à reconstrução de áreas danificadas por desastres naturais. O aporte federal também será aplicado por Estados e municípios em medidas de prevenção, socorro e assistência à população.
No sertão paraibano, o município de São José de Piranhas já enfrenta cinco anos ininterruptos de estiagem. Nesta quinta, o empenho de R$ 6,7 milhões para a construção da adutora que vai levar água à população local foi autorizado pela Sedec. A obra deverá proporcionar segurança no abastecimento hídrico pelas próximas décadas e prevenir os impactos de novos ciclos de seca.
O montante a ser investido na reconstrução de áreas danificadas por desastres naturais atenderá a quatro Estados – São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A cidade paulista de Taquaritinga receberá R$ 1,75 milhão e o governo catarinense R$ 2,5 milhões para recuperar áreas atingidas por vendavais. Os municípios de Ipumirim (SC), Roncador (PR), Vila Lângaro, São Jerônimo, Cachoeira do Sul e Espumoso (RS) ainda receberão a soma de aproximadamente R$ 6 milhões. O prazo para execução das obras e serviços é de 365 dias.
Para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, o Ministério da Integração ainda autorizou repasses para o Estado de Santa Catarina e os municípios de Bom Retiro (SC) e Floriano Peixoto (RS). Os recursos empenhados somam R$ 329 mil. O prazo de execução neste caso é de 180 dias.
Emergência
A Sedec reconheceu a situação de emergência em 21 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar apoio à União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada na edição da última quarta-feira (14) do Diário Oficial da União.
A estiagem afeta mais quatro cidades baianas (Queimadas, Barro Alto, Irará e Crisópolis) e três gaúchas (Chuvisca, Dom Feliciano e Pinheiro Machado). Arinos e Virgem da Lapa, em Minas Gerais, também enfrentam a falta de chuvas, sendo que em Virgem da Lapa a população convive com a seca e com grave desequilíbrio hidrológico, atingindo toda a área rural e já provocando perdas integrais das lavouras de milho e feijão.
