Por Redação O Sul | 1 de julho de 2018
A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no STF (Supremo Tribunal Federal) pode antecipar a discussão jurídica sobre se o petista está habilitado a concorrer à Presidência da República, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Em recurso apresentado ao STF na quinta-feira, a defesa do petista – preso e condenado na Operação Lava-Jato – busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O ministro do Supremo Edson Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão -, vai decidir se a Corte avança no debate da questão eleitoral ao analisar esse recurso. Na sexta-feira, o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata a questão da inelegibilidade no plenário. Também sexta-feira, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes. Neste domingo, o STF entrou em recesso, assim como todo o Judiciário, e assim permanecerá durante todo o mês de julho. Por conta disso, a próxima sessão que poderá analisar a situação do ex-presidente Lula só ocorrerá no dia 2 de agosto.
Advogados próximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclusão da questão eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas mãos do relator da Operação Lava-Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial.
Registro
A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, em 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo se o petista estiver preso. Assim, a questão da inelegibilidade teria de ser respondida pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.
O calendário eleitoral prevê que o registro deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro.
O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no Litoral de São Paulo e está preso desde abril na Superintendência da PF (Polícia Federal) de Curitiba, no Paraná. A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. .
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