Brasil A delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, deve implicar pelo menos 14 políticos de diversos partidos
Por Redação O Sul | 28 de maio de 2018
Mais de dois anos após começar a negociar a sua delação premiada com a Operação Lava-Jato, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba (PR) desde setembro de 2016, finalmente obteve o aval da PGR (Procuradoria-Geral da República) para fechar o seu acordo.
Os detalhes da tratativa já estão sendo acertados com a equipe da força-tarefa. Até o momento, a delação do empreiteiro inclui uma lista que envolve ao menos 14 políticos do MDB, PSDB, PT, PP e DEM em pagamentos de propina por obras em 11 Estados e operações ilícitas em cinco países da América Latina, além de repasses de caixa 2 para campanhas eleitorais.
Dentre os delatados por Pinheiro deve estar o ex-prefeito carioca Eduardo Paes, pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo DEM. O empreiteiro conta que Paes recebeu repasses via caixa 2 para sua campanha à prefeitura em 2012, pois a empresa queria ser favorecida em contratos na capital fluminense.
Pinheiro também relatou o pagamento de propina ao ex-secretário de Obras de Paes, Alexandre Pinto, preso desde janeiro pela Lava-Jato, e a integrantes do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no Rio de Janeiro.
Segundo fontes ligadas à OAS, tanto o ex-secretário municipal quanto integrantes do TCE cobravam um percentual sobre contratos de obras. Isso inclui o corredor de ônibus BRT Transcarioca e do programa Asfalto Liso, executado pela Odebrecht e OAS e que previa a recuperação de 700 quilômetros de vias da cidade.
A obra do governo do estado do teleférico do Morro da Providência, hoje parado, também foi citada. Pinheiro relata que todas as construções executadas pela OAS no Rio de Janeiro estiveram vinculadas a pagamentos de propina ou caixa dois.
Procurado pela imprensa, Paes disse que as contas de sua campanha foram devidamente declaradas na Justiça Eleitoral: “Jamais favoreci ou exigi contrapartida de qualquer natureza, de quem quer que seja, conforme evidenciam os diversos depoimentos já prestados por colaboradores ao Ministério Público Federal, nas mais diversas delações premiadas feitas por executivos das maiores empreiteiras brasileiras, inclusive da própria OAS”.
Desde que as denúncias da operação Lava-Jato fluminense vieram a público, Pinto e os integrantes do TCE também têm negado relação com o recebimento de propinas. Ex-presidente do tribunal, Jonas Lopes de Carvalho, no entanto, tornou-se delator e confirmou os esquemas dentro da corte relacionados às obras públicas no Estado.
Ex-executivos
Ao menos oito ex-executivos da empresa que trabalhavam no setor já assinaram acordos de delação com a PGR, que aguardam homologação do relator da Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin.
Esse grupo entregou documentos e registros da área que mostram pagamentos de caixa dois e propina de 2010 a novembro de 2014, quando Pinheiro foi preso pela primeira vez. Ele está detido, pela segunda vez, desde setembro de 2016, e já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Há, ainda, um tópico na delação dos executivos da OAS focado em uma operação realizada com o banco BVA para mascarar o pagamento de propina a políticos do MDB do Rio de Janeiro. O banco já havia sido citado na 41ª fase da Lava-Jato, em maio do ano passado, quando José Augusto Ferreira dos Santos, fundador e ex-controlador da instituição, foi preso.
Os relatos e documentos dos delatores da área de propina da empresa corroboraram a delação de Pinheiro. O escopo dos assuntos que farão parte do acordo, porém, ainda não foi totalmente fechado. Um dos temas que ainda está na mesa, mas para o qual ainda não foi batido o martelo, segundo integrantes da negociação, são acusações envolvendo ministros de tribunais superiores.
O principal entrave para que Pinheiro assinasse o acordo vinha sendo a tentativa de incluir os irmãos Cesar Pires Filho e Antônio Mata Pires, acionistas majoritários da OAS, como delatores. A PGR e a força-tarefa não aceitaram e as tratativas evoluíram apenas com Pinheiro.
O acordo encontrou dificuldades de avançar durante o período em que Rodrigo Janot esteve à frente da PGR (até setembro de 2017). Em agosto do ano anterior, a Procuradoria determinou a suspensão das negociações, após o vazamento para a imprensa de um dos assuntos tratados na fase de pré-acordo. Mas o empreiteiro seguiu sinalizando que gostaria de colaborar.
Depoimentos de Pinheiro foram fundamentais para a condenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão. Foi ele quem afirmou que o triplex do Guarujá (SP) era parte de um total de R$ 3,7 milhões em propinas pagas ao petista em três contratos da OAS.
