Política A desarticulação do governo federal dá ao presidente da Câmara dos Deputados o papel de primeiro-ministro

O presidente da Câmara reforçou, por outro lado, ser positivo que o governo federal tenha iniciado uma “boa relação” com partidos do bloco conhecido como Centrão. (Foto: Câmara dos Deputados)

Boa parte das investidas com tintas autoritárias de Jair Bolsonaro em seu primeiro ano foi esvaziada pelo sistema de freios e contrapesos que o Brasil construiu em seus 34 anos de democracia. Ora com mais, ora com menos sucesso, o Judiciário, a imprensa, a sociedade civil, o Ministério Público e até o Tribunal de Contas atuaram como saudáveis amortecedores para quem, em muitos momentos, atuou “no limite” — palavras do próprio Bolsonaro ao publicar a primeira leva de decretos pró-armas. Mas este foi um ano em que o Congresso, sobretudo, teve papel medular para amenizar o desmonte institucional que Bolsonaro tentou levar a cabo.

Embora o presidente do Senado seja constitucionalmente o chefe do Legislativo, na prática esse papel foi desempenhado por Rodrigo Maia. O presidente da Câmara voou em 2019. Foi quase sempre o primeiro a se pronunciar — quando não o único — diante de despautérios da base bolsonarista, como os flertes golpistas de um filho e um par de ministros. Conduziu a aprovação da necessária reforma da Previdência. Articulou a derrubada de atropelos legais de Bolsonaro e teve de fazer até a vez de chanceler. Com a roupa de primeiro-ministro, porém, também vieram as responsabilidades. E não houve só acertos no ano Maia.

Desde janeiro, foi ganhando forma o que seria o governo do capitão, com sua notável inabilidade para a articulação com o parlamento, o que gerou um vácuo sem precedentes na história recente da República. Ele tomou para si a articulação das reformas e boa parte da agenda econômica de Paulo Guedes, lidando com o temperamento difícil do ministro da Economia e muitas vezes se dirigindo diretamente a outros integrantes da equipe econômica. Garantiu a aprovação do pacote anticrime, ainda que no fim do ano, e buscou preencher buracos deixados pelo Executivo, como a falta de uma agenda de políticas públicas num país assolado também por uma crise social.

Enquanto Jair Bolsonaro dispara contra outros países e mira até a ONU, Maia tem tentado limpar a barra. Em tom oposto ao beligerante capitão, visitou da Suíça ao Azerbaijão, passando por Estados Unidos, Líbano e Inglaterra, entre outros. Uma ação desastrosa do presidente levava a uma reação diplomática de Maia. Bolsonaro criticou o presidente argentino e ameaçou ignorar sua posse? Maia foi até Fernández para sentar e conversar. Bolsonaro fez pouco caso das queimadas na Amazônia e acusou os países europeus de interesses escusos? Maia foi à Europa para remendar o estrago. Bolsonaro atacou a ONU? Maia voou à Suíça para tratar com os organismos da entidade, inclusive de direitos humanos.

A última viagem mostrou sua importância nesse papel. Na sexta-feira 13, reuniu-se em Genebra com Michelle Bachelet, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, atacada pelo sempre diplomático Bolsonaro em diferentes situações. Nascido no Chile durante o exílio de seu pai, Cesar Maia, o presidente da Câmara tem muito em comum com Bachelet, cujo pai foi torturado e morto pela ditadura de Augusto Pinochet. Mais uma vez ocupando o vácuo deixado pelo governo, ele propôs à alta comissária a criação de um observatório parlamentar junto à ONU para acompanhar violações no Brasil. Na mesma viagem, ouviu do presidente irlandês, Michael Daniel Higgins, um desabafo: ele, aos 78 anos, depois de inúmeras assembleias-gerais da ONU, surpreendera-se com o discurso de Bolsonaro nos Debates Gerais, em setembro. “Nunca pensei que fosse a uma assembleia da ONU para ser ofendido daquela maneira”, disse a Maia.

O momento mais difícil na relação com Bolsonaro em 2019 foi em março, no dia em que o ex-ministro Moreira Franco, casado com a sogra de Maia, foi preso. O incendiário Carlos Bolsonaro correu para o Twitter e insinuou que o presidente da Câmara freava, com segundas intenções, a tramitação do pacote anticrime de Sergio Moro. Maia ameaçou abandonar as articulações da reforma da Previdência, que naquele momento já era deixada de lado pelo governo, e conseguiu um cessar-fogo temporário dos bolsonaristas.

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