Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2015
A cerca de duas semanas do recesso parlamentar e em meio a um cenário de crise política, o governo da presidenta Dilma Rousseff ainda depende do Congresso Nacional para aprovar projetos importantes da área econômica, como propostas orçamentárias, repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal e a recriação da CPMF.
Paralelamente à articulação dos governistas pela aprovação de projetos que aumentam a arrecadação da União e reduzem os gastos, o chamado ajuste fiscal, no entanto, o Palácio do Planalto também tem de lidar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Na última quarta (2), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a autorização para a abertura do processo de impeachment. Em reação ao discurso do peemedebista, Dilma já negou “atos ilícitos”, se disse indignada com a decisão dele e afirmou que defenderá o mandato dela com todos os instrumentos legais.
Em razão da abertura do processo de impeachment, a classe política passou a discutir nos últimos dias a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar, marcado para o dia 22 de dezembro e que deve terminar em fevereiro. A ideia foi defendida inicialmente pela oposição e por parlamentares do PT.
No Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, já falou sobre o assunto e disse que não considera “razoável” que, em meio ao processo de impeachment, o Congresso Nacional entre em recesso.
Após a declaração dele, a oposição mudou de ideia, voltou atrás e passou a defender que seja mantida a folga dos parlamentares entre o fim deste ano e o início do próximo. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), por exemplo, afirmou que o governo quer suspender o recesso para “diminuir a pressão popular e inviabilizar o impeachment”.
Cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de convocar senadores e deputados neste período, para garantir o funcionamento de comissões ou sessões extraordinárias de votação.
A convocação é feita por ato conjunto e precisa especificar o motivo. O ato é submetido a votação na Câmara e, depois, no Senado. O recesso só pode ser cancelado com a aprovação das duas Casas. (Laís Alegretti/AG)
