Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2017
As discussões dentro do governo Michel Temer para escolher o modelo que será adotado na privatização da Eletrobras devem incluir um outro tópico: o que fazer com uma dívida da estatal com fundos públicos do setor elétrico, de ao menos 8 bilhões de reais – cerca de um terço do valor de mercado da empresa.
Uma das opções do governo é manter essa dívida com a Eletrobras. Nesse caso, o novo controlador privado teria que lidar com o pagamento. Outra é o governo retirar essa dívida da empresa antes da privatização. Essa medida contribuiria para elevar o valor das ações da estatal, mas poderia levar à transferência da conta ao consumidor ou ao contribuinte.
Paras especialistas ouvidos, o mais provável é que o governo siga o segundo caminho e a dívida seja separada da Eletrobras. A expectativa é por saber como ela será quitada.
O Ministério de Minas e Energia informou que o modelo de privatização da Eletrobras ainda não foi definido.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Eletrobras, ou empresas ligadas a ela, deve pelo menos R$ 8 bilhões a dois fundos: RGR (Reserva Global de Reversão) e Conta de Consumo de Combustíveis. Uma parte dessa dívida se refere a irregularidades praticadas pela Eletrobras.
A RGR foi criada para reunir recursos que seriam usados pelo governo para pagar indenizações a empresas do setor elétrico que não fossem, durante uma concessão, totalmente ressarcidas por investimentos feitos na construção de hidrelétricas, por exemplo. O fundo foi administrado pela Eletrobras até 2016.
A dívida da estatal com a RGR soma R$ 3,89 bilhões e, segundo a Aneel, se refere a: Empréstimo com recursos do fundo para a compra de distribuidoras do Norte e Nordeste que foram federalizadas na década passada; Pagamento indevido de indenizações; Apropriação indevida de parte do dinheiro do fundo.
Do total da dívida com a RGR, R$ 2,3 bilhões se referem à apropriação indevida de recursos. A Eletrobras era gestora do fundo e usou uma parte do dinheiro para fazer empréstimos a agentes do setor elétrico, o que era permitido. Quando os valores foram devolvidos, porém, a estatal os desviou para seu caixa ao invés de transferi-los para a conta da RGR.
Outros R$ 986 milhões, em valores atualizados, foram usados, com autorização, na compra de distribuidoras do Nordeste e Norte, entre elas a que atende aos moradores do Amazonas. O governo já decidiu vender essas distribuidoras e há um decreto prevendo que a devolução do empréstimo à RGR tem que ocorrer até 30 dias depois a venda for feita.
Essas distribuidoras, porém, apresentam graves problemas financeiros e de gestão. Na avaliação de uma fonte do setor elétrico, o governo terá sorte se conseguir candidatos a assumir essas concessões.
