Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2022
A divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, um dos temas da campanha de Lula, gerou um racha na equipe de transição de governo. A principal voz para que o presidente eleito volte atrás na sua promessa e desista de desmembrar a pasta é o senador eleito Flávio Dino. A maioria dos membros da equipe de transição que trata desse tema, porém, defende o desmembramento.
Mesmo em minoria, pode ser que Dino vença a disputa. O senador eleito goza de grande prestígio junto a Lula e é apontado como o nome mais forte para assumir o Ministério da Justiça. Por isso, ele trabalha para receber a pasta de “porteira fechada”. O tema foi abordado inclusive numa conversa a sós entre ambos, mas Lula não falou qual seria sua posição.
A maioria dos integrantes da equipe de Justiça da Transição, no entanto, defende a divisão da pasta. Entre esses nomes estão os advogados de Lula Cristiano Zanin e Luiz Carlos Rocha, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, e o deputado federal Paulo Teixeira.
O argumento é que a separação das pastas seria um gesto importante sobre o tema da segurança pública, além de reproduzir o modelo que já existe nos estados. A estrutura pensada hoje é que o Ministério da Justiça fique com assuntos ligados ao planejamento do poder judiciário, como listas de indicações para tribunais e cooperação internacional. A Polícia Federal migraria para o guarda-chuva da Segurança Pública.
Ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta semana, onde a equipe de transição trabalha, Dino se posicionou contra a divisão da pasta, mas disse que a decisão “cabe ao presidente”. Ele afirmou ainda que o tema não seria tratado pelo grupo técnico. Demais membros da equipe, no entanto, relataram que o desmembramento da pasta será discutido.
“Sempre defendi o modelo de integração, porque eu fui juiz, fui juiz criminal e sei que só existe política pública de segurança integrada com Justiça e em diálogo com as instituições dos outros poderes. A integração pode se dar com dois ministérios? Pode. Agora, separar no sentido de imaginar que são funções distantes é um equívoco metodológico, político e de eficiência”, disse Dino.
Vozes dissonantes
Juristas e advogados que também farão parte do grupo temático defendem a separação das pastas. Entre esses juristas, estão os advogados Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato e na campanha, Pedro Serrano e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas.
“Chegou a hora de vivermos uma experiência diferente. A divisão do ministério da Justiça em Justiça e Segurança Pública dará a centralidade necessária para o tema”, avalia Marco Aurélio.
Para o advogado, a separação representa uma “rica oportunidade para deixarmos um legado em uma área que é e sempre foi um grande desafio para o campo progressista”.
