Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2025
Com a inflação acima do esperado e o dólar mais forte, a arrecadação federal deve ser turbinada – ainda que de forma artificial e com um efeito que tende a ter vida curta. Em 2026, ano eleitoral, o impacto para as contas públicas pode ser reverso.
Em 2025, a inflação vindo de patamar mais alto vai aumentar a base de incidência da arrecadação do governo. O dólar mais caro, por sua vez, ajudará via Imposto de Importação e Imposto de Produtos Industrializados (IPI), já que os itens atrelados à moeda americana ficarão mais elevados. Além disso, aumentará receitas via royalties de empresas exportadoras – como por exemplo, a Petrobras (petróleo) e a Vale (minério de ferro).
“É um efeito que acontece no curto prazo. Ajuda 2025, mas atrapalha 2026. A não ser que a inflação e o dólar continuem subindo, que é o que ninguém quer – ou seja, fazer o ajuste fiscal com a ajuda do aumento de preços”, explicou o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos.
Nos últimos meses, o mercado financeiro vem piorando, semana a semana, as projeções de inflação no País. Desde 31 de outubro, quando o governo começou a adiar o anúncio das medidas do pacote de contenção de gastos, a expectativa para o IPCA de 2024 saltou de 4,55% para 4,89%, enquanto a projeção para 2025 disparou de 4% para 5%.
Em dezembro de 2024, aponta o economista Fábio Serrano, especialista em política fiscal do banco BTG Pactual, segundo dados do Siga Brasil, a arrecadação com Imposto de Importação teve um crescimento de 64,6% em relação ao mesmo mês de 2023. De janeiro a dezembro, a alta foi de 37%, acompanhando o fortalecimento do dólar no período – um aumento, em termos reais (já descontada a inflação), de R$ 21,5 bilhões.
“Muitos impostos são ad valorem, ou seja, cobrados sobre o valor nominal dos produtos. Um câmbio mais depreciado e uma inflação mais alta elevam a arrecadação. Claro que o efeito final depende da elasticidade de cada produto (o quanto o consumo se altera com a variação dos preços), porque, ao ficar mais caro, sua demanda também deve cair. Mas o efeito líquido é positivo”, disse Serrano.
Com o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que também incide sobre a importação de bens industriais, o aumento em dezembro foi de 15,4%, com alta de 25% de janeiro a dezembro. Isso ajudou a arrecadação desse imposto a subir R$ 16,5 bilhões em 2024.
“O IPI tem dois fatos geradores para a cobrança do imposto: importação ou a saída do produto da fábrica. É o IPI vinculado à importação”, explicou o economista.
Como a economia brasileira é fortemente indexada, num primeiro momento, a inflação aumenta as receitas. Em um segundo momento, contudo, a indexação entra em campo e corrige grande parte das despesas públicas pela inflação, anulando os ganhos.
“O dólar ajudará a puxar a arrecadação de royalties e a arrecadação ligada a lucro das empresas em 2025. Só haverá efeito contrário, em 2026, se a gente considerar que o dólar vai apreciar. No caso da inflação, tem que considerar o efeito da indexação das despesas; este sim reverte parte dos ganhos com mais certeza”, afirmou o economista Pedro Schneider, do Itaú Unibanco.
Próximo do piso da meta
Para 2025, a meta do governo é a mesma de 2024: chegar ao déficit primário zero – ou seja, gastar o mesmo que arrecada, sem considerar as despesas com juros. Mas há uma margem de tolerância que permite um déficit de R$ 31 bilhões (ou 0,25% do PIB).
Além disso, o governo também está autorizado a não contabilizar R$ 44,1 bilhões em gastos com precatórios (dívidas judiciais da União). Isso quer dizer que, mesmo com um buraco de R$ 75,1 bilhões, a meta estará cumprida, em termos formais.
Com esse déficit, contudo, a dívida bruta continuará subindo, o que ajuda a entender por que os especialistas em contas públicas permanecem preocupados mesmo que a meta seja formalmente cumprida. A Warren Investimentos, do economista Felipe Salto, por exemplo, prevê o cumprimento da meta este ano. Ainda assim, estima aumento da dívida.
“Projetamos dívida bruta do governo geral de 76% do PIB, em 2024, e de quase 83% do PIB ao término do atual governo (2026). Continuará subindo daí em diante, mas num ritmo menos pronunciado, até alcançar 96% do PIB, em 2034″, diz relatório da gestora de recursos.
As projeções dos economistas para 2025 apontam que o governo tem grande chance de cumprir o piso da meta. De acordo com o Prisma Fiscal, relatório do Ministério da Fazenda que coleta projeções do mercado financeiro para as contas públicas, a expectativa é de um déficit de R$ 84,3 bilhões este ano.
Como o saldo pode ser negativo em até R$ 75,1 bilhões, levando em conta os precatórios, isso significa que, segundo a média do Prisma, o governo está a R$ 9,2 bilhões de cumprir o piso da meta (R$ 31 bilhões). As informações são do portal Estadão.
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