Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2017
A advogada Anna Carolina Menezes Noronha, filha do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha, negou ter atuado em causas da JBS, empresa do delator Joesley Batista, no tribunal. Reportagem da revista Veja desta semana reproduz um e-mail de dezembro de 2015, em que a advogada Renata Gerusa Prado Araújo, que atua em defesa da JBS na Corte, deixa claro que já havia conversado com Anna Carolina sobre dois processos específicos, fixa os valores que ela receberia em caso de sucesso e expõe o método que seria utilizado para manter tudo isso em segredo.
Os documentos estão em poder do Ministério Público e trazem indícios de que a filha do ministro, embora não aparecesse como advogada oficial das causas, deveria agir nas sombras nas duas ações, que tinham o pai como relator no tribunal. No primeiro caso, a massa falida do Banco Santos cobrava uma indenização milionária da Frangosul, uma avícola comprada pela holding da JBS. Renata Prado propõe à filha do ministro “100 000 de pró-labore e 1% do valor da causa no êxito”. O segundo processo citado no e-mail envolve uma disputa igualmente milionária entre os sócios e herdeiros de uma faculdade privada do interior paulista. “Nesse vc (você) coloque o valor que achar devido… E pode caprichar… Mas é só êxito”, escreveu a advogada
Em nota, Anna Carolina disse que nunca manteve “qualquer parceria profissional com a advogada Renata do Prado Araújo” e afirmou ser “impensável” que pudesse atuar em processos cujo relator fosse seu pai. “Posso afirmar que jamais atuei, ou aceitei atuar, a pedido dela ou de qualquer outra pessoa em favor do Grupo J&F. Impensável, ainda, que tivesse aceitado atuar em qualquer processo que estivesse sob a relatoria de meu pai, Ministro João Otávio de Noronha. Se não recebi proposta da advogada para qualquer caso, não recebi igualmente para o processo mencionado da Sociedade Educacional Brás Cubas. Nem dela, nem de nenhuma outra pessoa. Se não recebi proposta, não fui contratada e não atuei. Repito e insisto: nunca estabeleci qualquer parceria com a advogada Renata do Prado Araújo, nem nesses dois processos e em nenhum outro ao longo da minha carreira”, declarou Anna Carolina Noronha.
Corregedor
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, tomou posse em 24 de agosto de 2016 no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Noronha foi indicado para o cargo em 1º de junho de 2016, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2016-2018, em substituição à então corregedora, ministra Nancy Andrighi. A indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre, João Otávio de Noronha é especialista em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil.
Funcionário do Banco do Brasil, Noronha ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da instituição financeira. Conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ele integrou o conselho de administração de várias empresas.
Em 2002, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da Terceira Turma, especializada em direito privado, da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ.
Professor em diversas instituições de ensino, Noronha atuou no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) do CJF (Conselho da Justiça Federal), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e na Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
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