Terça-feira, 11 de Agosto de 2020

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Rio Grande do Sul A folha de maio do funcionalismo estadual gaúcho será quitada na semana que vem

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Antecipação do calendário de pagamentos se repetirá neste mês. (Foto: EBC)

O Tesouro do Rio Grande do Sul anunciou para esta segunda-feira (6) o pagamento da penúltima parcela da folha de maio do funcionalismo estadual, no valor de R$ 3.750. Disponível nas contas de quem recebe acima de R$ 6.750, o depósito deve quitar 96% dos contracheques. Já o restante será contemplado até a quarta-feira, ao passo que os salários de junho começarão a ser depositados na sexta-feira.

De acordo com o Palácio Piratini, a antecipação dos calendários foi possível por três razões principais. A primeira é a confirmação de repasse, no próximo dia 7, da quarta parcela da reposição do FPE (Fundo de Participação dos Estados), no montante de R$ 35 milhões.

Os recursos se referem à recomposição de perdas do Fundo pelo governo federal em relação aos mesmos níveis de 2019, sendo que esta parcela encerra os repasses da Medida Provisória 938/2020 (abril a julho, sobre as bases de março a junho), por meio da qual coube ao Rio Grande do Sul um total de R$ 92 milhões no acumulado dos quatro meses.

Esse auxílio foi anunciado ainda antes da aprovação das quatro parcelas mensais de suporte pelas perdas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados devido à pandemia da coronavírus.

O governo gaúcho também está em renegociação das dívidas com o sistema financeiro, conforme autorizado pela Lei Complementar 173/2020. Nesta sexta-feira (3), o Estado recebeu a confirmação da suspensão do pagamento das parcelas pagas ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o que representa uma economia mensal de R$ 14 milhões a partir de julho até dezembro.

“É importante ressaltar também que as perdas calculadas de arrecadação de julho foram revistas. Inicialmente, a Secretaria da Fazenda projetava quedas de arrecadação bruta em julho na ordem de R$ 450 milhões e agora foram estimadas em cerca de R$ 375 milhões brutos”, acrescentou o site oficial do Palácio Piratini.

“Estamos fazendo o possível, dentro da margem financeira que o Estado tem, para saldar o pagamento dos servidores o quanto antes. Sabemos dos esforços de todos durante a crise e é nosso dever buscarmos todos os mecanismos possíveis para melhorarmos as datas de pagamento da folha”, frisiy o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Revisão

A folha de junho também começará a ser paga antes do previsto. O grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil terá os salários depositados dia 10 de julho, não mais no dia 13.

Os servidores que recebem acima desse valor terão os salários pagos no sistema fracionado. O primeiro depósito nessa forma será no valor de R$ 1,5 mil, no dia 13 de julho, data em que deve ingressar no caixa a segunda parcela do auxílio federal destinado à recomposição de perdas de arrecadação dos Estados decorrentes da crise gerada pela pandemia.

No dia 14 de julho, o Tesouro do Estado pagará uma nova parcela, no valor de R$ 1,5 mil, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 3 mil (58% dos vínculos). O depósito seguinte está previsto para 31 de julho, no valor de R$ 1.000 (71% dos vínculos). Já a quitação total da folha de junho é projetada para 11 de agosto.

(Marcello Campos)

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