Por Redação O Sul | 24 de maio de 2018
A greve de caminhoneiros, que chegou ao seu quarto dia nessa quinta-feira, afeta o expediente de pelo menos sete tribunais do País até o momento. De acordo com um levantamento realizado pela empresa de softwares jurídicos LegalCloud, criadora do aplicativo “Calculadora de Prazos”, algumas Cortes já diminuíram o seus horários de funcionamento e devem paralisar totalmente as suas atividades nesta sexta-feira.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por exemplo, suspendeu prazos e antecipou o encerramento do expediente em todas as suas comarcas. Na Região Sul, o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) também interrompeu os prazos nesta quinta e sexta-feira.
Na Região Nordeste, a Justiça Estadual da Paraíba, tanto na capital João Pessoa quanto em algumas comarcas, não funcionou nessa quinta. Já o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) teve expediente parcial e não funcionará nesta sexta.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mesmo Estado, também confirmou que todas as suas unidades administrativas e judiciais estarão fechadas nesta sexta-feira. A decisão considera a “necessidade de se evitar prejuízos aos jurisdicionados, com vulneração aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa”.
No Centro-Oeste, o TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) suspendeu o expediente, adiou sessão marcada para o Tribunal Pleno e liberou funcionários, sob a justificativa de “preservar servidores e usuários diante de um protesto na vizinhança”. A portaria sobre o tema, entretanto, não cita qualquer mudança nos prazos.
No Distrito Federal, a seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu que tribunais adotassem medida semelhante, mas nenhum deles havia respondido até o início da noite. Os prazos já estão atualizados na Calculadora de Prazos, disponível no site www.legalcloud.com.br.
TRF-4
Já o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que responde pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), informou que não haverá expediente neste último dia útil da semana e que os prazos processuais serão transferidos para a próxima segunda-feira.
O presidente da Corte sediada em Porto Alegre, desembargador federal Thompson Flores, publicou no final da tarde a Portaria nº 538/2018, informando as alterações. Ainda segundo o TRF-4, os pedidos de natureza urgente – que “impliquem perecimento de direito” – serão apreciados em regime de plantão. (Conjur)
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