Por Redação O Sul | 6 de setembro de 2019
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam com alívio a notícia da indicação de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República) na noite de quinta-feira (05).
Outros nomes eram considerados pelos integrantes da Corte como um “desastre”. O PGR atua diretamente em ações que tramitam no STF exercendo o papel de representante do Ministério Público.
A escolha de Aras também é vista como derrota entre integrantes da operação Lava-Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Antes de ser escolhido, Augusto Aras atacou o que para ele foi uma espetacularização e personalização pelo MPF (Ministério Público Federal) e disse que elas levaram ao fracasso da economia brasileira.
Chefia
Indignados com a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República, os procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias renunciaram à chefia do Ministério Público Federal em Sergipe. Esta é a primeira reação interna formal na instituição à indicação de Augusto Aras para a PGR, que não seguiu a lista tríplice da categoria para o cargo. A carta foi enviada à atual procuradora-geral, Raquel Dodge.
Eles ressaltam a Dodge que “o presidente da República, indicou para procurador-geral da República nome fora da lista tríplice, a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe em evidência posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR”. “A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de ‘alinhamento’”.
“Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas Leis e em defesa do povo brasileiro”, afirmam. Os procuradores afirmam que “um PGR indicado assim, independente de quem seja, com todo o respeito, não tem legitimidade para comandar o MPF e, como penso, não deve ter colaboração para isso, mas sim, resistência altiva e republicana”.
“Assim sendo, por dever à minha consciência, ao povo brasileiro e à Constituição que jurei servir, não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a Chefia do MPF em Sergipe”, escrevem, em texto compartilhado.
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