Quinta-feira, 02 de Julho de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
10°
Fair

Brasil A juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro, bloqueou 20 milhões de reais de alvos da Operação Sem Fundos da Lava-Jato

Compartilhe esta notícia:

Tribunal anulou sentença da juíza Gabriela Hardt por entender que a sentença dela se apropriou de argumentos do MPF-PR. (Foto: Reprodução/TV)

A juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Operação Lava-Jato, decretou o bloqueio de R$ 20 milhões de treze alvos da 56ª Fase da Operação Lava-Jato, denominada “Sem Fundos”. Também foram sequestrados os ativos de 38 empresas ligadas aos investigados.

A nova fase mira a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. Segundo o Ministério Público Federal, o empreendimento foi superfaturado em cerca de R$ 1 bilhão e construído em meio a pagamentos de propinas de R$ 68 milhões pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da estatal petrolífera e do fundo Petros.

“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, afirmou Gabriela. “Considerando os valores que transitaram subrepticiamente nas contas dos investigados, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de vinte milhões de reais.”

Entre os atingidos estão o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro, e os ex-dirigentes Newton Carneiro, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa. Eles também foram alvo de mandados de busca e apreensão e de prisão durante a operação.

Gabriela Hardt também congelou os ativos da Mendes Pinto Engenharia, responsável pelo gerenciamento da construção da Torre Pituba. A empresa era controlada por Paulo Afonso Mendes Pinto, empresário já morto que supostamente seria o responsável por pagar, junto de seu sócio, Mário Seabra Suarez, o pagamento de propinas da OAS aos executivos da Petros e da Petrobras. Suárez também teve os bens bloqueados pela Justiça, assim como o filho de Paulo Afonso, Marcos Felipe Mendes Pinto.

Outra empresa atingida foi a Chibasa Projetos de Engenharia, ligada a Irani Rossini e Rodrigo Barreto, alvos de prisão temporária. A Chibasa coordenou o projeto executivo do empreendimento.

Superfaturamento

A nova fase da Lava-Jato investiga o superfaturamento na construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. O Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras OAS e Odebrecht distribuíram propinas de R$ 68 milhões ao PT e a ex-dirigentes da estatal petrolífera e da Petros. Inicialmente orçado em R$ 320 milhões, o empreendimento custou mais de R$ 1,32 bilhão.

A Procuradoria alega que houve fraude na contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras OAS e Odebrecht, que ficaram com 50,1% e 49,9% de participação na construção da sede.

Segundo delatores, havia dois esquemas de propina simultâneos que foram realizados pelas empreiteiras entre 2011 e 2016. Um era coordenado pela OAS e o outro pela Odebrecht.

Em ambos, executivos das empreiteiras distribuíam vantagens indevidas de 7% a 9% do valor da obra, em alguns casos pagos em espécie, a dirigentes da Mendes Pinto Engenharia. O repasse era feito por contratos fictícios e tinha como destino agentes públicos da Petrobras e da Petros.

Cerca de 1% do valor da obra também teria sido destinado ao PT por meio de doações feitas pelo “setor de propinas” da OAS ao Diretório Nacional da sigla e ao ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

A Lava-Jato apurou que a Odebrecht também efetuou pagamento de propinas ao PT por meio de seu “Setor de Operações Estruturadas”, a área responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas.

As propinas pagas pelas empreiteiras chegam a R$ 68.295.866,00, em “valores históricos”, afirma a Procuradoria. Além disso, o MPF diz que as empresas responsáveis pela construção da Torre Pituba teriam atuado para celebrar contratos aditivos que implicaram “estrondoso aumento do valor do empreendimento, acarretando prejuízo adicional à Petrobras”.

A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de prisão – oito de preventiva e 14 de temporária – e 68 ordens de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia.

 

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

O ex-presidente e líder do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, recebeu os 201 médicos cubanos que saíram do Brasil
Bolsonaro participa de cerimônia militar no Rio de Janeiro
Deixe seu comentário
Pode te interessar