Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2020
A JucisRS (Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul) firmou convênio para manter e qualificar os serviços executados pela autarquia em 41 municípios gaúchos, de acordo com uma estratégia de descentralização do órgão de registro. Por meio dessa iniciativa, serão contempladas as seguintes cidades:
Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Encantado, Erechim, Esteio, Farroupilha, Frederico Westphalen, Guaporé, Horizontina, Ijuí, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Nova Prata, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Sepé, Soledade, Tapes, Torres, Uruguaiana e Vacaria.
O projeto de Retribuição por Produtividade das UDs (Unidades Descentralizadas) foi apresentado pelo vice-presidente da JucisRS, Sauro Martinelli. A JucisRS conta com 48 UDs no Estado, totalizando 10 mil análises de processos por mês.
O presidente da autarquia, Flávio Koch, destacou que a adesão destes municípios, em parceria com a Sedetur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo), representa um passo importante no sentido de desburocratizar os serviços prestados pelo órgão de registro: “Temos que apoiar o empresariado, para ver o nosso Estado e o Brasil crescerem”.
Ainda segundo ele, uma das metas da autarquia é inaugurar até o final de março a “Sala do Empreendedor”, na sede da JucisRS – avenida Júlio de Castilhos nº 120, Centro Histórico de Porto Alegre.
Apoio ao empreendedor
As Unidades Descentralizadas exercem papel estratégico como a ampliação da capacidade de análise de processos e a aproximação ao empresário/usuário do Estado. “É uma conquista para o empreendedor gaúcho com uma maior celeridade e rapidez em suas demandas”, explicou Martinelli.
A retribuição de valores aos municípios será por documentos e livros analisados e deferidos pelos analistas (decisão singular) designados pela prefeitura para atuarem nas UDs. A Junta Comercial disponibiliza treinamento e capacitação aos servidores que irão desempenhar as atividades em estruturas próprias dos municípios.
“É preciso valorizar o ‘DNA’ empreendedor que temos no Rio Grande do Sul”, salientou o titular da Sedetur, Ruy Irigaray. “A Junta Comercial é a porta de entrada para que os empresários comecem suas atividades.” Ele também elogiou o empenho do procurador do Estado, Rodinei Candeia, que trabalhou no projeto das UDs.
O presidente da ACPA (Associação Comercial de Porto Alegre), Paulo Afonso Pereira, destacou que a iniciativa representa modernidade, facilitando novos empreendimentos e negócios no Estado. A entidade que representa mais de 900 empresas da capital gaúcha.
Para o prefeito de Panambi, Daniel Hinnah, a melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor é uma das vantagens do convênio e que contempla os administradores municipais. Com a adesão ao novo termo, encerra o impasse envolvendo a cobrança de taxas que preocupava os gestores das prefeituras e Associações Comerciais.
(Marcello Campos)
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