Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil A Justiça autoriza a transferência do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha de Curitiba para o Rio de Janeiro

Compartilhe esta notícia:

Ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso desde outubro de 2016 em Curitiba por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de transferência do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para que ele possa cumprir a pena em um presídio do Estado. Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016. Ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas a 14 anos e seis meses de prisão.

O parecer favorável foi dado pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais, Rafael Estrela, que seguiu o entendimento da Justiça do Paraná. No início de abril, a juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, pediu que as autoridades do Rio de Janeiro fossem consultadas para saber se havia vagas disponíveis para receber Cunha. A partir de agora, o processo volta para a Justiça do Paraná, que dará a decisão final.

STF negou anular pena de lavagem de dinheiro

Em abril, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, anular a pena de lavagem de dinheiro imposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados. Os advogados argumentavam que, em razão do mesmo ato, Cunha foi condenado por corrupção passiva e lavagem. Mas, na avaliação de todos os ministros da turma, as instâncias inferiores consideraram que há provas do cometimento dos dois crimes.

Tanto o ex-juiz Sérgio Moro quanto o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) consideraram que havia provas que ele recebeu propina e tentou mascarar a legalidade dos valores, mandando para contas no exterior, em razão de uma negociação para exploração de um campo de petróleo na República de Benin pela Petrobras.

Na época da prisão

Na época da prisão, em outubro de 2016, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.

A força-tarefa da Operação Lava-Jato listou atitudes, que conforme os procuradores, foram adotadas por Cunha para atrapalhar as investigações. Entre elas, a convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista e colaborador da Lava-Jato Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Apple está guerra contra aplicativos que combatem vício em celular
“Estou me incluindo no bolo”, diz Bolsonaro após afirmar que a classe política é o grande problema do país
https://www.osul.com.br/a-justica-autoriza-a-transferencia-do-ex-presidente-da-camara-dos-deputados-eduardo-cunha-de-curitiba-para-o-rio-de-janeiro/ A Justiça autoriza a transferência do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha de Curitiba para o Rio de Janeiro 2019-05-23
Deixe seu comentário
Pode te interessar