Por Redação O Sul | 3 de maio de 2018
A juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública, Simone Casoretti, determinou a indisponibilidade dos bens de Sérgio Avelleda, que presidiu o Metrô de São Paulo e é chefe de gabinete do prefeito Bruno Covas. Também foram bloqueados bens de 12 empresas do consórcio responsável pela Linha 5 Lilás do Metrô. Além do cargo na administração municipal atual, Avelleda presidiu o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin. Foi também secretário de Transportes do ex-prefeito João Doria, que deixou o cargo para concorrer ao governo de São Paulo. As empresas que formaram o consórcio são: Odebrecht, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Empresas Associadas de Engenharia, Andrade Gutierrez, Mendes Junior, Queiroz Galvão, Triunfo Iesa, Carioca Christiani Nielsen, Cetenco, OAS, CR Almeida, Consben e Heleno & Fonseca Construtécnica.
Em fevereiro passado, a juíza condenou Avelleda por improbidade administrativa ao pagamento do valor de R$ 326,9 milhões. O valor corrigido alcança cerca de R$ 800 milhões. As empresas respondem solidariamente. O valor já exclui o acordo feito pela Camargo Corrêa.
A decisão ocorreu no recurso de embargo de declaração, que foi negado pela Justiça. A juíza considerou que o embargo tinha como objetivo modificar a sentença. A indisponibilidade dos bens havia sido pedida pelo Ministério Público de São Paulo, responsável pela ação.
O ação civil pública foi aberta depois que o jornal “Folha de S.Paulo” registrou previamente qual seria o resultado da licitação relativa à Linha 5 Lilás, cujo valor alcançava mais de R$ 4 bilhões, seis meses antes da abertura dos envelopes, ocorrida em abril de 2010. O Ministério Público argumentou que, mesmo ciente do conluio das empresas, Avelleda validou a licitação e determinou a assinatura dos contratos. O valor de R$ 326,9 milhões foi o prejuízo causado ao metrô no certame. Na época da abertura da licitação, em 2008, o presidente do Metrô era José Jorge Fagali.
Por meio de nota, Avelleda afirmou quando foi condenado que é inocente e que vai recorrer contra decisão, que foi proferida em primeira instância.
“O secretário Avelleda não é acusado de fraude, não participou da elaboração do edital, não realizou a licitação, e também não assinou qualquer contrato referente à concorrência da Linha 5 do Metrô. Não há nenhuma referência ao secretário em atos de corrupção. A única acusação feita contra Avelleda é ele ter dado continuidade aos contratos de execução da Linha 5, enquanto presidente do Metrô. O próprio Tribunal de Justiça, por duas vezes, já havia confirmado a decisão de Avelleda de ter mantido os contratos da Linha 5, pois do contrário haveria enorme prejuízo à população de São Paulo”, dizia a nota.
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