Por Redação O Sul | 10 de abril de 2019
Nesta semana, o prédio 1 do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, no bairro Praia de Belas, ganhou uma nova unidade: a 17ª Vara Criminal, especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro. A abrangência se dará sobre a Capital gaúcha e cidades da Região Metropolitana.
Uma estrutura de inteligência junto à CGJ repassará informações e dados importantes também de outras cidades do Rio Grande do Sul, de forma que todas as demais comarcas do Estado tenham alguma especialização em crime organizado e lavagem de dinheiro.
A 17ª Vara Criminal substitui a Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis, conforme um esquema de concentração das varas criminais no Prédio 1 do Foro Central, e não mais dispersas pelos foros regionais. Além dela, já foram transferidas outras quatro varas, faltando a transferência de mais três, o que ocorrerá no segundo semestre, sempre para o mesmo edifício na capital gaúcha.
Comando
O juiz Ruy Rosado de Aguiar Neto comandará na nova unidade, que começa os seus trabalhos com cerca de 500 processos. Esse número não intimida o magistrado, que prevê “uma jurisdição árdua, não tanto pelo volume mas pela complexidade dos feitos”.
No entanto, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) já avalia a possibilidade de enviar um anteprojeto-de-lei à Assembleia Legislativa gaúcha para que a titularidade da vara seja exercida por três juízes, de forma colegiada.
Isso porque, conforme a equipe, experiências de outros Estados demonstram que essa é a maneira mais eficiente e menos onerosa do ponto de vista da segurança dos juízes nesse tipo específico de jurisdição, que exige reforço na proteção dos magistrados.
Nessa linha de raciocínio, o diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, juiz Amadeo Henrique Ramela Butelli, classificou de “diferenciados” os processos que tramitarão na nova unidade.
Presenças
A cerimônia de instalação da unidade contou com as participações dos desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (presidente do TJ-RS) e Denise Oliveira Cezar (corregedora-geral de Justiça). “Trata-se de um grande avanço no enfrentamento especializado em uma área extremamente sensível”, frisou o magistrado.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, também presente ao ato de instalação, saudou a iniciativa do Judiciário. “Uma vara nessa área também era um anseio do órgão”, acrescentou.
Também participaram do ato o presidente da seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ricardo Breier, a chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, a subdefensora pública Liseane Hartmann e o vice-presidente da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), Orlando Faccini Neto, dentre outras autoridades.
(Marcello Campos)
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