Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2017
A Justiça Federal informou que recebeu as 26 denúncias do MPF (Ministério Público Federal) contra médicos na Operação Onipresença. A ação investigou irregularidades no cumprimento da carga horária de profissionais no HU (Hospital Universitário) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
As decisões foram assinadas na semana passada. Com isso, os acusados se tornam réus e deverão responder por estelionato majorado. Isso porque, segundo o Ministério Público Federal, houve prejuízo na esfera pública.
A juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, entendeu que há prova da materialidade e indícios da autoria em todas as denúncias. Conforme a Justiça Federal, os processos tramitarão em sigilo, já que contêm informações sobre pacientes, apresentadas pelos próprios acusados.
Prejuízo
A Operação Onipresença foi deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2015. Na época, 27 médicos foram indiciados. No entanto, o procurador da República João Marques Brandão Neto pediu mais investigações sobre um deles, e acabou denunciando 26.
De acordo com a polícia, os médicos não cumpriram toda a carga horária, mas recebiam integralmente. Pelos cálculos da PF, houve um prejuízo de 36 milhões de reais em cinco anos aos cofres públicos.
A Polícia Federal fez uma média do total de horas que os médicos efetivamente trabalharam na instituição pública. Ao todo, os 27 médicos trabalharam um total de 283 horas por semana, de acordo com a PF. Por contrato, esses funcionários deveriam ter trabalhado 1.060 horas por semana. Ou seja, trabalharam 26,7% daquilo que estava acordado como prestação de serviço.
Considerando a portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, cada médico poderia atender até quatro consultas por hora. Em um dia, os 27 médicos deveriam atender por turno 848 consultas, mas a média somando todos os funcionários era de 226, conforme a Polícia Federal.
A investigação durou um ano e meio, segundo a PF. A polícia recebeu as denúncias por meio de outros funcionários do HU e colocou agentes infiltrados na unidade.
Na Universidade Federal de Santa Catarina foi instaurado um processo administrativo para apurar o mesmo caso. Os nomes dos médicos não foram divulgados.
