Por Redação O Sul | 11 de abril de 2018
A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.S, empresa de palestras do petista.
A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e “visa a garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhões”, de acordo com a Justiça.
A informação foi anotada pela Junta Comercial de São Paulo. Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.
Em nota, as assessorias do Instituto Lula, e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto, afirmam que o bloqueio tem como objetivo limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente e vão recorrer.
“A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens.”
“Além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava-Jato quer retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula. O ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região”, afirma o advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Martins Zanin.
Governadores
A Justiça também negou a visita de uma comitiva de governadores ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde a noite do último sábado (7).
Nove governadores chegaram ao prédio da Polícia Federal por volta das 14h40min da última terça-feira (10) e ficaram reunidos por quase uma hora com a cúpula da Polícia Federal, mas foram proibidos de se encontrar com o ex-presidente.
Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR) também faziam parte da comitiva.
No entendimento do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a Justiça Federal descumpriu a Lei de Execução Penal ao impedir a visita. Para ele, a decisão judicial foi “arbitrária, equivocada e injusta”. Dino disse que o senador Roberto Requião (MDB-PR), que fez o pedido de visita, deverá recorrer a instâncias superiores para reverter a determinação.
