Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2020
Juiz federal da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Márcio de França Moreira indeferiu o pedido de liminar feito pelo MPF (Ministério Público Federal) que pedia o afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14).
No seu despacho, o juiz disse que Salles só poderia ser afastado liminarmente se houvesse provas de que sua permanência no cargo poderia atrapalhar o andamento da ação civil pública que tramita contra ele. Na sua avaliação, não há “prova cabal” de que a manutenção de Salles no cargo poderia prejudicar o processo. Procurado, o MPF informou que irá recorrer da decisão
O pedido de afastamento de Salles foi feito no âmbito de uma ação movida pelo MPF contra o ministro. Segundo os procuradores, o ministro promoveria um processo de “desmonte” das estruturas de fiscalização e proteção ambiental. Ainda de acordo com o MPF, a permanência de Salles no cargo poderia levar a Amazônia a um “ponto de não retorno”, quando ela não tem mais condições de, sozinha, se regenerar.
Inicialmente, o juiz evitou decidir sobre o caso por entender que haveria dúvidas sobre se a Justiça Federal do Distrito Federal seria o foro apropriado para o tema ser analisado. Os procuradores, então, ingressaram com recurso no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) pedindo que o pedido de afastamento fosse, finalmente, analisado. Na terça-feira (13), o desembargador federal Ney Bello determinou que a Justiça Federal do DF decidisse sobre o pedido.
Em seu despacho, o juiz Márcio de França Moreira diz que o MPF não apresentou provas de que a permanência de Salles poderia prejudicar o andamento da ação que tramita contra ele.
“O Ministério Público Federal não apresenta elemento algum que demonstre possível embaraço do Ministro de Estado à instrução desta ação civil de improbidade administrativa, pautando seus argumentos tão somente nos danos causados ao meio ambiente em razão da política empreendida pelo atual governo”, afirmou o juiz.
Ainda segundo o juiz, a tentativa do MPF de tirar Salles do cargo revelaria o que ele classificou como uma “clara intenção de antecipar os efeitos de um eventual juízo condenatório”. O magistrado diz ainda que os procuradores utilizaram “argumentos vagos” para ilustrar ameaças de Salles contra funcionários do ministério.
Apesar da decisão do magistrado, a ação civil pública continua tramitando. As informações são do jornal O Globo.
