Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020

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Geral A Justiça pode definir a eleição nos Estados Unidos: Donald Trump e Joe Biden preparam “tropas” de advogados para defendê-los nos tribunais

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Joe Biden (E) e Donald Trump concorrem nas eleições dos Estados Unidos. (Foto: Reprodução)

As campanhas do presidente Donald Trump e de seu rival, o democrata Joe Biden, montaram exércitos de advogados para lidar com a possibilidade de a disputa pela Casa Branca ser decidida não nas urnas, mas nos tribunais.

Eles têm se engajado em uma versão jurídica das simulações de jogos de guerra, com a produção de montanhas de rascunhos de argumentos para cenários que parecem mais com casos de uma hipotética faculdade de Direito do que casos reais em uma democracia.

Dezenas de advogados dos republicanos e dos democratas já se confrontam em tribunais sobre prazos da votação por correio e outras questões. Com Trump tentando semear dúvidas sobre a legitimidade da eleição de 3 de novembro, os dois lados construíram uma enorme operação jurídica na expectativa de que a disputada eleição vá parar na Suprema Corte.

Temos nos preparado para isso há mais de um ano”, disse o principal advogado do Comitê Nacional Republicano, Justin Riemer. Do lado democrata, o programa de proteção da eleição inclui equipe jurídica especial que envolve centenas de advogados comandados por Walter Dellinger, advogado-geral interino no governo Bill Clinton, e Donald Verrilli, advogado-geral do ex-presidente Barack Obama, entre outros. Bob Bauer, ex-advogado da Casa Branca na gestão Obama, e Dana Remus, consultora jurídica da campanha de Biden, estão focados em proteger direitos dos eleitores, que têm enfrentado longas filas. Eles creem que a eleição será definida por seus votos.

Os dois lados tomam como base a experiência da eleição de 2000, que foi decidida pela Suprema Corte, no caso Bush versus Gore. Neste ano, as afirmações infundadas de Trump sobre o potencial de fraude eleitoral com o aumento dos votos por correio, os advogados se preparam para uma nova batalha no tribunal superior.

Trump tem pressionado para que sua indicada à Suprema Corte, a juíza Amy Coney Barrett, seja empossada o mais rapidamente possível, com o argumento de que é importante ter um nono juiz.

A corrida eleitoral já é considerada a mais disputada judicialmente na história do país, com cerca de 260 processos decorrentes da covid-19. Com 85,3 mil novos casos, os EUA atingiram ontem novo recorde de infecções por coronavírus pelo segundo dia consecutivo.

Nos bastidores, Trump e os republicanos montaram uma equipe jurídica que inclui Jay Sekulow, que foi um dos principais advogados do presidente durante o julgamento do impeachment e na investigação do promotor especial Robert Mueller sobre as acusações de ingerência da Rússia na eleição de 2016, e tem muita experiência em ações na Suprema Corte. Os republicanos contrataram dezenas de advogados e importantes escritórios de advocacia nacionais para contestar os esforços democratas de expandir o acesso às urnas nos principais Estados indefinidos.

Milhares de advogados voluntários se inscreveram para ajudar nas operações do dia da eleição, acompanhar as apurações e outras questões, segundo Riemer. Um grupo chamado Lawyers for Trump (advogados a favor de Trump), cujo conselho consultivo inclui o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, e o advogado de Trump, Rudy Giuliani, tem recrutado advogados aposentados e estudantes de Direito. Jones Day é um dos importantes escritórios mundiais que devem dar sua contribuição. O advogado Will Consovoy, que representou Trump em casos como sua longa batalha para impedir que a promotoria de Nova York tenha acesso as suas declarações de imposto de renda, também terá um papel chave.

Barry Richard, que representou George W. Bush na recontagem dos votos na Flórida em 2000, conta que recebeu um telefonema na manhã seguinte à eleição, em que lhe perguntaram se poderia ajudar. Teve que sair correndo para reunir uma equipe.

As coisas eram muito diferentes naquela época. Não tínhamos histórico de candidatos que arrumavam advogados para a eleição presidencial, então tudo explodiu na noite da eleição”, disse Richard.

Biden também criou uma sala de guerra jurídica que, segundo sua campanha, se concentra em combater os obstáculos ao acesso dos eleitores às urnas e em garantir a apuração correta dos votos.

Outra equipe que luta por questões de acesso do eleitor é chefiada pelo advogado eleitoral Marc Elias, do escritório Perkins Coie, proeminente nos círculos democratas. Os republicanos acusam Elias e os democratas de tentarem usar a pandemia para manipular a eleição, ao eliminar as salvaguardas contra fraudes.

Elias e sua equipe entraram com ações judiciais que visam a obrigar os Estados a prorrogarem os prazos de recebimento das cédulas enviadas por correio. Na semana passada a Suprema Corte permitiu que a Pensilvânia apure as cédulas enviadas por correio até três dias após a data da eleição, ao rejeitar um pedido republicano para impedir a extensão do prazo. As informações são da agência de notícias Associated Press.

 

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