Por Redação O Sul | 4 de abril de 2018
O presidente Michel Temer disse nessa quarta-feira, em discurso no Palácio do Planalto, que liberdade de informação “permite as mais variadas críticas” e que, quanto mais livre for a imprensa, “melhor para o sistema jurídico”.
Ao longo de sua fala, o presidente ressaltou diversas vezes a importância do respeito à Constituição e chegou a afirmar que, na opinião dele, “o que mais prejudica o país” são desvios às normas jurídicas. Temer discursou durante evento para sancionar a lei que flexibiliza o horário de transmissão da “Voz do Brasil” nas rádios. Além de pregar rigor no cumprimento da Constituição, o presidente defendeu também a liberdade de imprensa.
Ao defender o cumprimento das leis e as instituições democráticas, ele não citou casos específicos em que esses princípios estariam sendo desrespeitados.
Na última sexta-feira, em uma crítica à Operação Skala, que prendeu amigos do presidente, o Palácio do Planalto divulgou nota na qual afirmou que “autoridades tentam criar narrativas” para “gerar novas acusações” contra Temer. No discurso desta quarta, o presidente adotou tom semelhante ao da nota. Sem citar nomes, ele criticou “quando as pessoas” criam o seu próprio Direito “a partir da mente”, e não com base no que está escrito nas leis.
“O que mais prejudica o país é desviar-se das determinações constitucionais. Quando as pessoas começam a desviar-se das determinações constitucionais, quando as pessoas acham que podem criar o Direito a partir da sua mente, e não a partir daquilo que está escrito, seja literalmente ou sistemicamente, você começa a desorganizar a sociedade”, disse o presidente. “Eu acho que o que dá estabilidade ao país é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro. Portanto, toda vez que pratico um gesto governativo, tenho em mente o norte que me dá a Constituição Federal. Volto a dizer na convicção mais acentuada, mais profunda e correta de que a ordem jurídica é que estabelece as relações sociais, regula as relações sociais”, afirmou.
O presidente ainda afirmou que a democracia é o “melhor dos regimes”, e ressaltou que ela é respaldada pela “ordem jurídica” “Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia que está esculpida, escrita na Constituição Federal”, declarou.
Ministérios
Temer anunciou, durante discurso em cerimônia no Palácio do Planalto, que aceitou a indicação do PRB e manterá no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o atual interino, Marcos Jorge, ex-secretário-executivo da pasta.
“De igual maneira, quero cumprimentar o Marcos Jorge. Esse vai continuar conosco de alguma maneira, colaborando muitíssimo com o nosso governo”, disse Temer.
Jorge, que assumiu o cargo com a saída do titular, o presidente do PRB, Marcos Pereira, em dezembro, foi o nome trazido pelo partido para ficar na pasta definitivamente com a reforma ministerial, mas o Planalto ainda não tinha dado uma resposta.
Os comentários estão desativados.