Por Redação O Sul | 3 de junho de 2020
A maioria dos deputados do parlamento holandês votou nesta quarta-feira (3) uma moção contra a ratificação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (UE), anunciado no ano passado. A questão ambiental, relacionada à agricultura no bloco sul-americano, foi o argumento central para o voto dos holandeses. Para os parlamentares, o acordo comercial não deve se concretizar.
Quase um ano depois da assinatura do tratado, ele ainda não foi ratificado. Nesta quarta-feira, dia 3, o parlamento da Holanda adotou uma moção do Partido pelos Animais (grupo verde europeu) obrigando o governo do país a se opor ao tratado. “Pela primeira vez, a Câmara de representantes tomou uma posição clara contra o acordo comercial, que o nosso governo era favorável. É verdadeiramente uma grande vitória para a Amazônia e para a agricultura regional durável”, afirmou Esther Ouwehand, líder da bancada do Partido pelos Animais, ao jornal francês Les Echos.
Para a maioria dos deputados holandeses, o acordo provocaria maior desmatamento na Amazônia e nas reservas do Cerrado, além de criar uma concorrência desleal para os agricultores europeus, que teriam de observar normas mais rígidas do que os de seus colegas sul-americanos. Em um país tradicionalmente liberal e voltado para o livre-comércio, o voto dos parlamentares holandeses foi uma virada.
A oposição ao acordo uniu grupos políticos como os verdes, parte dos social-democratas e a direita populista, assim como os defensores dos agricultores. Analistas ouvidos pelo Les Echos afirmam que o voto holandês mostra a afirmação de um sentimento anti-livre comércio na Europa.
O governo holandês não informou o que deve fazer em razão do voto no parlamento. A moção é vinculante, ou seja, o governo é obrigado a votar contra a ratificação do pacto nas instâncias europeia – a ratificação do acordo entre os blocos ainda não começou. A finalização do processo de análise do acordo na Holanda não deve ocorrer antes de 2020 e é possível que seja postergada para 2021, depois das eleições de março.
Analistas também acreditam que seja pouco provável que o governo holandês peça à Comissão Europeia, em Bruxelas, que renegocie o acordo depois de 20 anos de discussão. Além da oposição holandesa, o parlamento austríaco também aprovou moção contrária ao acordo, obrigando o governo austríaco a votar contra o pacto nas instâncias europeias.
UE e Mercosul estão ainda fazendo a revisão final do acordo para elaborar a versão do texto que será traduzido em todos os idiomas oficiais da União Europeia a fim de que ele seja submetido aos Estados-membros da UE e ao Parlamento Europeu para aprovação.
O vice-presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no Parlamento Europeu, o eurodeputado português Francisco Guerreiro, do partido Pessoas, Animais Natureza, disse ao Estadão que a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro para a Amazônia é um dos motivos pelos quais seu grupo defende a não ratificação do acordo pela UE. “Estamos acompanhando a evolução do desmatamento no Brasil”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
